Quinta-feira,
19 de Setembro de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
CONAMP envia nota técnica à PGR sobre Controle de Constitucionalidade do Poder Investigatório do Ministério Público pelo STF
Entidade nacional de classe externou seu posicionamento jurídico e institucional sobre acórdãos do STF na ADI 3309 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) enviou Nota Técnica à Procuradoria Geral da República (PGR) contendo fundamentos acerca do acórdão proferido pelo STF.A PGR protocolou embargos de declaração na ADI 3309, ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL) contra o poder investigatório do Ministério Público.Abaixo estão os links dos embargos e da nota técnica. Clique aqui e leia os embargos de declaração da PGR Clique aqui e confira a íntegra da Nota Técnica da CONAMP
18/09/2024 (00:00)
Notícias
Drible do X à decisão judicial demonstra a d ...
19/09/2024 (00:00) 1 de 1 Fachada da sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — Foto: TV Globo/Reprodução O presidente da Anatel, Carlos Baiggori, disse aoApós "volta" do X, Anatel diz que rede social ...
19/09/2024 (00:00) 1 de 1 Rede social X, do bilionário Elon Musk — Foto: AP Photo/Rick Rycroft A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feirO "truque" de Elon Musk que fez com que o X v ...
19/09/2024 (00:00) 1 de 3 Rede social X, do bilionário Elon Musk — Foto: AP Photo/Rick Rycroft A rede social X voltou a funcionar para alguns brasileiros na quartÚltima chamada: beneficiários têm até sexta-f ...
18/09/2024 (00:00) Até às 18h de sexta-feira (20), os beneficiários do PLAS poderão se inscrever na Corrida/Caminhada do PLAS.Para se inscrever, basta acessar o linkCNJ e STF lançam campanha de combate ao capac ...
18/09/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (18/9) o lançamento da campanha “O que você tem a ver ...Último mutirão de desapropriações para duplic ...
18/09/2024 (00:00) A Justiça Federal de Santa Catarina encerrou na sexta-feira (13/09), em Blumenau, o último mutirão de audiências de conciliação para desapropriações relacionadas às obras de duplicação da BR-470. As a ...TRF4 migra para o Mercado Livre de Energia ga ...
18/09/2024 (00:00) Em uma iniciativa pioneira no Poder Judiciário brasileiro, a administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu o processo de migração para o Mercado Livre de Energia. Agora, o TR ...Com pneumonia, Toffoli apresenta "melhora con ...
18/09/2024 (00:00) 1 de 1 Ministro Dias Toffoli durante a Sessão Plenária realizada em 20 de junho de 2024. — Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Dias Toffoli,Força Nacional é autorizada para atuar no com ...
18/09/2024 (00:00) 1 de 1 Força nacional vai ajudar nas investigações sobre ocorrências em que incêndios foram provocados pelo homem. — Foto: Christian Braga/Greenpeace (arquivo) O18 de setembro, Dia dos Símbolos Nacionais
18/09/2024 (00:00) Hoje, 18 de setembro, celebra-se o Dia dos Símbolos Nacionais. A data homenageia os símbolos que representam o Brasil e sua identidade diante do mundo. A Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, define q ...
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
8418296
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
