Quinta-feira,
19 de Setembro de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
Comissão da OAB impulsiona campanha inédita do CNJ contra o capacitismo
Motivado por uma proposta formulada pela Comissão Nacional da Pessoa Autista da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (18/9), a Campanha de Combate ao Capacitismo no Poder Judiciário, voltada à discriminação, exclusão, restrição ou violência contra pessoas com deficiência.De acordo com o presidente da Comissão, Emerson Damasceno, após o envio do pedido, o tema foi levado ao Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, presidido pelo conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Desta forma, Damasceno pôde reiterar ao colegiado a importância da ação.“A Campanha será essencial para mostrar à sociedade e aos operadores do Direito as barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no dia a dia e, também, no acesso à Justiça. Isso é fundamental para a efetivação dos nossos direitos”, explicou Damasceno, que é autista. Segundo ele, o Brasil possui um arcabouço jurídico muito moderno, entretanto, entre a legislação posta e a efetivação desses direitos ainda há uma grande lacuna.“Temos que mostrar que os direitos existem, quais são esses direitos e, também, que há condutas capacitistas e antijurídicas que podem ser caracterizadas como crimes. Então, é importante que o CNJ tenha aprovado em conjunto com STF essa iniciativa, porque eles sinalizar aos demais tribunais e órgãos do Judiciário, além da sociedade, a importância do respeito aos direitos das pessoas com deficiência e do cumprimento não só da Convenção Internacional da ONU como também a Lei Brasileira de Inclusão”, disse o presidente da Comissão Nacional da OAB.A aprovação do desenvolvimento da campanha pelo CNJ por maioria de votos aconteceu durante a 5ª reunião ordinária do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial, realizada em 11 de julho. Em seguida, foi igualmente aprovada pelo STF.
Fonte:
OAB
18/09/2024 (00:00)
Notícias
Drible do X à decisão judicial demonstra a d ...
19/09/2024 (00:00) 1 de 1 Fachada da sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — Foto: TV Globo/Reprodução O presidente da Anatel, Carlos Baiggori, disse aoApós "volta" do X, Anatel diz que rede social ...
19/09/2024 (00:00) 1 de 1 Rede social X, do bilionário Elon Musk — Foto: AP Photo/Rick Rycroft A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feirO "truque" de Elon Musk que fez com que o X v ...
19/09/2024 (00:00) 1 de 3 Rede social X, do bilionário Elon Musk — Foto: AP Photo/Rick Rycroft A rede social X voltou a funcionar para alguns brasileiros na quartÚltima chamada: beneficiários têm até sexta-f ...
18/09/2024 (00:00) Até às 18h de sexta-feira (20), os beneficiários do PLAS poderão se inscrever na Corrida/Caminhada do PLAS.Para se inscrever, basta acessar o linkCNJ e STF lançam campanha de combate ao capac ...
18/09/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (18/9) o lançamento da campanha “O que você tem a ver ...Último mutirão de desapropriações para duplic ...
18/09/2024 (00:00) A Justiça Federal de Santa Catarina encerrou na sexta-feira (13/09), em Blumenau, o último mutirão de audiências de conciliação para desapropriações relacionadas às obras de duplicação da BR-470. As a ...TRF4 migra para o Mercado Livre de Energia ga ...
18/09/2024 (00:00) Em uma iniciativa pioneira no Poder Judiciário brasileiro, a administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu o processo de migração para o Mercado Livre de Energia. Agora, o TR ...Com pneumonia, Toffoli apresenta "melhora con ...
18/09/2024 (00:00) 1 de 1 Ministro Dias Toffoli durante a Sessão Plenária realizada em 20 de junho de 2024. — Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Dias Toffoli,Força Nacional é autorizada para atuar no com ...
18/09/2024 (00:00) 1 de 1 Força nacional vai ajudar nas investigações sobre ocorrências em que incêndios foram provocados pelo homem. — Foto: Christian Braga/Greenpeace (arquivo) O18 de setembro, Dia dos Símbolos Nacionais
18/09/2024 (00:00) Hoje, 18 de setembro, celebra-se o Dia dos Símbolos Nacionais. A data homenageia os símbolos que representam o Brasil e sua identidade diante do mundo. A Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, define q ...
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
8418285
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
