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OAB questiona limitação de valores de indeniz ...

15/02/2019 (00:00) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com pedido de liminar, para questionar a ...

Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...

15/02/2019 (00:00) O documentário trata da vida do ex-líder seringueiro. A TV Câmara foi ao Acre mostrar a atual situação das reservas extrativistas e da Floresta Amazônica 20 anos após a morte de Chico M

Ministra acolhe pedido da PGR e determina arq ...

15/02/2019 (00:00) Atendendo a requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4452, instaurado cont ...

Indisponibilidade do sistema e-Proc

15/02/2019 (00:00) 15/02/2019

OAB/Araruama acompanha vistoria na barragem d ...

15/02/2019 (00:00) Eduardo Sarmento Classificada como de alto risco e de alto dano potencial associado no mais recente relatório da Agência Nacional de Águas, a barra

Comissão debate abertura do setor aéreo ao ca ...

15/02/2019 (00:00) Clara Passi Com plenário da Seccional lotado, a Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (CDAEA) da OAB/RJ abriu os trabalhos do ano co

Ministro considera que nova prisão de prefeit ...

15/02/2019 (00:00) Por considerar que o novo decreto de prisão do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro Jacomussi, desrespeitou sua decisão no Habeas Corpus (HC) 157094, o ministro Gilmar Mendes, do Supre ...

VII Prêmio República: inscrições prorrogadas ...

15/02/2019 (00:00) O prazo de inscrição de trabalhos no VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal foi prorrogado até 22 de janeiro de 2019, observando o horário oficial de Brasília-DF. Criado há ...

esembargador federal Reis Friede palestra sob ...

15/02/2019 (00:00) Publicado em 15/02/2019Cerca de quatrocentos alunos da Escola Naval do Rio de Janeiro assistiram na quinta-feira, 15/2, a uma palestra sobre democracia e regime democrático, proferida pel

esembargador federal Aluisio Mendes participa ...

15/02/2019 (00:00) Publicado em 15/02/2019O desembargador federal – presidente da 5ª Turma Especializada do TRF2 – e professor titular de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da

Ministro nega liminar a desembargadora do TJ- ...

15/02/2019 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido liminar feito pela desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges para suspender decisão do Conselho Nacio ...

Questionada lei de SC sobre serviços de valor ...

15/02/2019 (00:00) A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação D ...

Primeira visitação do STF com tradução para L ...

15/02/2019 (00:00) Novidade na visitação do Supremo Tribunal Federal (STF), a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ajuda os deficientes auditivos a conhecer em detalhes um pouco da história da j ...

TRF2 e JFRJ encerrarão expediente às 17h, hoj ...

15/02/2019 (00:00) 15/02/2019

residente do TRF2 e diretor do Foro da SJRJ v ...

15/02/2019 (00:00) Publicado em 15/02/2019O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Ju

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15/02/2019 (00:00) Notícias mais lidas entre 08/02 a 14/02 Estão abertas as inscrições

Manutenção em infraestrutura gera instabilida ...

15/02/2019 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura nesta sexta-feira (15/2), no perí ...

Encontro de Magistrados da JMU acontece na pr ...

15/02/2019 (00:00) Brasília receberá nos dias 21 e 22 de fevereiro o Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, com a finalidade de realizar um ciclo de debates sobre os reflexos das Leis nº 13.491/2017 e 13.7 ...

PRESIDENTE DO STF, MINISTRO DIAS TOFOLLI, REC ...

15/02/2019 (00:00) Na tarde do dia 13 de fevereiro de 2019, os dirigentes da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus-BR, entregaram ao presidente do Supremo Tribun ...

Presidente do STF, ministro Dias Tofolli, rec ...

15/02/2019 (00:00) Na tarde de hoje, 13 de fevereiro de 2019, os dirigentes da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus-BR, entregaram ao presidente do Supremo Trib ...

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15/02/2019 (00:00) 12h - Visita institucional ao Governo do Paraná Local: Curitiba (PR) 14h30 - Visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) 15h30 - Visita instituci

Grupo de trabalho debate modelos de formulári ...

15/02/2019 (00:00) Integrantes do grupo de trabalho que desenvolve o modelo do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), a ser aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica, definiram em ...

Prêmio Conciliar é Legal: DNA gratuito e sem ...

15/02/2019 (00:00) Um projeto que estabelece simplicidade e rapidez na resolução de conflitos relacionados ao reconhecimento de paternidade foi o vencedor na categoria Juiz Inpidual (Justiça Estadual) do Prêmio Concilia ...

CNJ intima juízes por não realizar audiência ...

15/02/2019 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a ...

Decano do STF inicia voto sobre omissão do Co ...

14/02/2019 (00:00) Em um voto considerado histórico por seus pares, mesmo antes de ser concluído, o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, iniciou, na ses ...

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

14/02/2019 (00:00) Toda sexta-feira o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito e traz os destaques da semana para os ouvintes. O programa também destaca que

Íntegra do voto do ministro Alexandre de Mora ...

14/02/2019 (00:00) Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes proferido no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual o Plenário do Supremo Tribunal ...

Ministro acolhe recurso do MPF e autoriza exe ...

14/02/2019 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a execução provisória de pena restritiva de direitos decorrente de condenação mantida, em segunda instância, pela Justiça ...

Direto de Plenário: STF retoma na próxima sem ...

14/02/2019 (00:00) Foi suspenso nesta quinta-feira (14), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que crim ...

Plenário rejeita recurso de ex-vereador de Ma ...

14/02/2019 (00:00) Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado pela defesa de José Ferreira de Menezes Filho, ex-vereador de Marília (SP), condenado por uso de doc ...

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