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Notícias

Líderes políticos devem repudiar a violência, ...

 24/11/2024 (00:00) O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que os líderes políticos, de diferentes ideologias, “precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ód ...

Tribunais estaduais e do Trabalho atingem met ...

 24/11/2024 (00:00) Encurtar o caminho e acelerar a resposta a um conflito são os resultados esperados pelo estímulo à conciliação previsto na Meta Nacional 3 do Poder Judiciário. Dados até outubro de 2024 mostram que os ...

Programa Solo Seguro regulariza mais de 22 mi ...

 23/11/2024 (00:00) Mais de 22 mil títulos de propriedades serão entregues na região da Amazônia Legal, que alcança municípios do Amazonas, do Acre, do Pará, de Roraima, de Rondônia, do Tocantins, do Maranhão, do Mato Gr ...

Meta Nacional da Justiça prioriza em 2024 cer ...

 23/11/2024 (00:00) Os tribunais brasileiros perseguem, em 2024, o objetivo de decidir sobre 32.094.576 processos judiciais há mais tempo aguardando a primeira decisão da Justiça. A maior parte já foi julgada: 28.429.117 ...

OAB do Acre reelege Rodrigo Aiache presidente ...

 22/11/2024 (00:00) Rodrigo Aiache, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (OAB-AC), foi reeleito para permanecer à frente da entidade durante o triênio 2025-2027. Thaís Moura será a vice-presidente." ...

Bitto Pereira é reeleito presidente da seccio ...

 22/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) reelegeu Bitto Pereira para a presidência da entidade durante o triênio 2025-2027. Maria do Carmo Taques será a vice-presidente."Paraben ...

Eleição municipal movimenta mais de 186 mil p ...

 22/11/2024 (00:00) A Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu mais de 186 mil processos relacionados às eleições municipais de 2024, a partir de 5 de julho. A maioria das ações é da classe de registro de candidatura, soma ...

Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária deb ...

 22/11/2024 (00:00) O II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária promoveu, nesta sexta-feira (22/11), a apresentação de dois painéis sobre cooperação e sistema de processo eletrônico. O evento, realizado no Palácio da ...

Ministro Edson Fachin visita TRF4

 22/11/2024 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve ontem (21/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para uma visita institucional. Ele foi recebido por desembargadores e ...

OAB-PR elege o presidente Luiz Fernando Casag ...

 22/11/2024 (00:00) Escolhido pela advocacia paranaense, Luiz Fernando Casagrande Pereira ocupará o cargo de presidente da OAB-PR durante o triênio 2025-2027. A votação ocorreu nesta sexta-feira (22/11).A diretoria da s ...

Advocacia capixaba elege Érica Neves nova pre ...

 22/11/2024 (00:00) A advocacia capixaba elegeu, nesta sexta-feira (22/11), Érica Ferreira Neves para presidir a seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) no triênio 2025-2027."Parabenizo Éri ...

CNJ premia melhores práticas judiciárias em s ...

 22/11/2024 (00:00) Representantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil receberam nesta sexta-feira (22/11) o Prêmio Justiça & Saúde, dedicado a reconhecer ações, projetos ou programas na área da saúde. A solenidad ...

Juliano Mandelli é eleito presidente da OAB-S ...

 22/11/2024 (00:00) O advogado Juliano Mandelli foi eleito nesta sexta-feira (22/11) para presidir a seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) no triênio  2025-2027. Gisele Kravchyncyn será s ...

OAB-RS reelege Leonardo Lamachia para presidê ...

 22/11/2024 (00:00) O advogado Leonardo Lamachia foi reeleito para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) para o triênio 2025-2027. Claridê Chitolina será a vice.Leonardo Lamachia liderou ...

CNMP, MPs e outras instituições assinam o Pac ...

 22/11/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com 14 instituições, assinaram o Pac ...

TRF4 participa do II Congresso Gaúcho de Coop ...

 22/11/2024 (00:00) O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, participou ontem (21/11), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, da cerimônia de abertura do II ...

JFPR julga pedido sobre uso indevido de logo ...

 22/11/2024 (00:00) Em decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR), a Advocacia-Geral da União (AGU) teve concedido um pedido de retirada, em tutela de urgência, de uma postagem feita nas redes sociais por uma empresa de ...

Juízes federais de Alagoas participam do Fóru ...

 22/11/2024 (00:00) Juízes federais de Alagoas participam do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde Sexta, 22 de novembro de 2024 às 19:44 Magistrados alagoanos participaram ativa

André Pascoal promove mesa-redonda na FGV em ...

 22/11/2024 (00:00) Obra “Corrupção e Moeda” traz uma análise sobre o escândalo do banco Marka, em 1999 Em pré-lançamento do livro “Corrupção e moeda – Uma análise sobre o caso Marka”, o Promotor de Justiça André Pascoal ...

Meta Nacional 1: Justiça já julgou mais de 25 ...

 22/11/2024 (00:00) Para evitar a formação de  estoque processual maior e manter bom padrão de produtividade, a Justiça possui, em mão, importante desafio: julgar, em quantidade, mais ações judiciais do que as distribuíd ...

CNMP e TSE firmam acordo para promover iguald ...

 22/11/2024 (00:00) Na terça-feira, 19 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram acordo de cooperação técnica que visa promover e fiscalizar ações afirma ...

JFSC participa do 2º Encontro Catarinense de ...

 22/11/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (22/11), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e instituições parceiras do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa estão promovendo o 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaura ...

Nota de Pesar pelo falecimento de Luiz Paulo ...

 22/11/2024 (00:00) O Procurador de Justiça aposentado era Diretor da regional da APMP em Botucatu É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procur ...

Protocolo é resposta à naturalização históric ...

 22/11/2024 (00:00) Recém-aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial foi apresentado no 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), nessa ...

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