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Notícias

Confira os destaques da TV Justiça para o Car ...

21/02/2020 (00:00) O debate desta semana será sobre o destino e a gestão do lixo urbano no Brasil. O estudo em discussão mostra uma forma adequada para a destinação destes resíduos: o Waste-to-Energy, process ...

Partido contesta lei que permite publicação e ...

21/02/2020 (00:00) O Diretório Nacional do Partido Republicanos questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade integral da Lei estadual 17.757/2019 de Santa Catarina, que autoriza a publicação de a ...

Mantida execução provisória da pena de ex-gov ...

21/02/2020 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 168158, no qual a defesa do ex-governador de Roraima (RR) Neudo Campos, condenado a sete an ...

Liminar garante ao RS fixar contribuição prev ...

21/02/2020 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a União aplique sanções caso o governo mantenha a co ...

Suspensa reintegração de professores efetivad ...

21/02/2020 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 28072 para suspender decisões do juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Poços de ...

É Carnaval! Mas não liberou geral...

21/02/2020 (00:00) O Carnaval começa, oficialmente, para a maioria das pessoas, neste sábado (22/2). Mesmo assim, desde o início de fevereiro, dezenas de blocos têm arrastado milhares de pessoas pelas ruas e avenid

Fachin decide que delação de Sérgio Cabral nã ...

21/02/2020 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral não vai valer para as ações em que ele já foi condenado – as penas s ...

STF permite que integrantes do governo acumul ...

21/02/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que integrantes do governo podem acumular os salários mensais com a remuneraçã

Comarca da Leopoldina passa por treinamento d ...

20/02/2020 (00:00) A Diretoria Geral de Segurança Institucional promoveu, através da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, palestras de escape e Tr

Ministro assegura acesso a declarações de col ...

20/02/2020 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho o acesso a declarações prestadas por colaboradores em process ...

STF nega liminar para suspender normas que pe ...

20/02/2020 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5991, ajuizada pela Procuradoria-Geral ...

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

20/02/2020 (00:00) Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os

CNJ lança sistema Nat-Jus Nacional que trata ...

20/02/2020 (00:00) 20/02/2020

Assédio no carnaval: não é não!

20/02/2020 (00:00) Em um bloco de carnaval, um homem puxa uma menina e tenta beijá-la à força para desespero de suas amigas, que conseguem afastar o agressor empurrando-o e depois saem corr

STF nega suspender trecho de lei que prevê pr ...

20/02/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (20), por 7 votos a 2, a suspensão de trechos de uma lei que estabelece as diretrizes

Justiça decreta prisão preventiva para sargen ...

20/02/2020 (00:00) O sargento da Marinha José Carlos Vidal Ferreira teve convertida a prisão em flagrante em preventiva, durante a audiência realizada nesta quinta-feira (20/02) na Central da Audiência de Custódia,

Emerj abre curso para a segunda fase do XVLII ...

20/02/2020 (00:00) “Foco nas Específicas: Análise de Informativos” é o novo curso da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) específico para aqueles que passaram na primeira fase do XVLIII Concurso pa ...

TJRJ atinge menor taxa de congestionamento gl ...

20/02/2020 (00:00) A já reconhecida produtividade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro está se refletindo em outros bons resultados do Judiciário fluminense. O TJRJ atingiu a menor taxa de congestiona

Alexandre de Moraes é sorteado novo relator d ...

20/02/2020 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorte

Suspensão de expediente no dia 21 de fevereir ...

20/02/2020 (00:00) 20/02/2020

Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justi ...

20/02/2020 (00:00) O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) foi criado nesta quinta (20/2), na capital paulista, com a eleição da primeira diretoria. Estarão automaticamente incluídos c

Barroso rejeita transferência de Marcola e ou ...

20/02/2020 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (20) um pedido do Governo do Distrito Federal

Ministro nega direito a 60 dias de férias a p ...

20/02/2020 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário (RE) 954968, em que um procurador da Fazenda Nacional pedia o reconhe ...

Procuradores do trabalho questionam mudanças ...

20/02/2020 (00:00) A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 653) para questionar recentes muda ...

Governador do Pará ajuíza ação contra adicion ...

20/02/2020 (00:00) O governador do Pará, Helder Barbalho, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de normas locais que criaram o adicional de interiorização para os servidores militare ...

Aras pede ao STF que submeta ao Ministério Pú ...

20/02/2020 (00:00) O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quinta-feira (20) a Supremo Tribunal Federal (STF) para submeter ao Ministério Público eventuais medidas investigativas – como quebra de sig ...

Alexandre de Moraes diz que greve de policiai ...

20/02/2020 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o

Pauta do STF para esta quinta-feira (20) traz ...

20/02/2020 (00:00) A constitucionalidade ou não da Lei 13.448/2017 (Lei da Relicitação) que altera os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia pode ser julgada nesta quinta- ...

Ministra suspende ato do TJ-RJ que afastou te ...

20/02/2020 (00:00) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de manter a validade de lei do Município de São Gonçalo (RJ) que redefiniu o limite para as obrigações de peq ...

Liminar do STF permite que governo do RS esta ...

19/02/2020 (00:00) Uma liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedida nesta quarta-feira (19), permitiu ao governo do RS aplicar o próprio percentual de contribuição para a Previdência dos ...

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