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Notícias

1ª Turma nega HC a condenado por tráfico inte ...

 23/04/2019 (00:00) Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (23), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 154438 ajuizado por Ricardo Cosme Silva contra decis ...

Negado pedido de envolvido no “escândalo do p ...

 23/04/2019 (00:00) Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 138093 e negou pedido de Heraldo da Silva Braga para aguardar ...

Negado habeas corpus a acusado por homicídio ...

 23/04/2019 (00:00) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 155182) no qual a defesa do engenheiro M.M.A.L., acusado por crime de homicídio em acidente de trânsito em São Paulo ...

Plenário mantém arquivamento de reclamação co ...

 23/04/2019 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar ajuizada contra o desembargador Ivan Ricardo Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por ...

2ª Turma nega recursos contra condenação do e ...

 23/04/2019 (00:00) Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (23), recurso do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) contra sua condenação, no julgamen ...

Usuários do Disque Cidadania recebem ligação ...

 23/04/2019 (00:00) A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instituiu, em dezembro de 2018, o Disque Cidadania, um serviço de telef ...

Cargo de escrivão de polícia atende exigência ...

 23/04/2019 (00:00) O cargo de escrivão da polícia civil pode ser considerado para a comprovação de atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. Segundo decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça ...

CNJ ratifica liminar que suspendeu pagamento ...

 23/04/2019 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para suspender os efeitos de decisão administrativa do Tr ...

Defensores reúnem-se com a ministra Damares A ...

 23/04/2019 (00:00) Na tarde desta segunda-feira (22), a Anadef e a Defensoria Pública da União estiveram com Damares Alves, à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Igor Roque e Gabriel Faria ...

STF realiza sessões plenárias nesta quarta-fe ...

 23/04/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se para julgamento em sessões marcadas para as 9h30 e às 14h desta quarta-feira (24). Pela manhã, estão na pauta ações de temas persos que i ...

2ª Turma determina arquivamento de investigaç ...

 23/04/2019 (00:00) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, determinou o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4325 em que o ex-ministro Ricardo Berzoini era investigado por associação ...

Rejeitado recurso que buscava homologação de ...

 23/04/2019 (00:00) Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso ajuizado pela defesa da empresária Nelma Kodama, condena ...

Debate sobre critérios de ingresso na magistr ...

 23/04/2019 (00:00) A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou para o dia 22 de maio a audiência pública que irá discutir os critérios de ingresso de profissiona ...

TRF5 fica em 1º lugar entre os TRFs do País e ...

 23/04/2019 (00:00) Corte superou Meta 4, que determina priorização do julgamento de processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 alcançou, em 2018, o me ...

Seminário da Frentas sobre direito e democrac ...

 23/04/2019 (00:00)                                                                                               As inscrições para o 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) ...

31 sentenças de divórcio homologadas por meio ...

 23/04/2019 (00:00) Um casal separado de fato, sem vida em comum, decide pedir o pórcio. O processo pode ser simples e rápido, desde que não haja questões mais complexas, envolvendo guarda de filho, violência, necessidad ...

Sessão em 8 de maio escolherá novos membros d ...

 23/04/2019 (00:00) O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão em 8 de maio, às 9h, para a escolha de um desembargador de Tribunal Regional Federal e um juiz federal para a composição do Conselho Naci ...

Diálogo entre Cortes constitucionais exige es ...

 23/04/2019 (00:00) “O Judiciário, internacional e nacional, deve, cada vez mais, estimular o diálogo, a fim de contribuir, por meio da jurisdição, para o futuro do Estado, hoje aberto ao debate público”. A afirmação é d ...

Programação da Rádio Justiça desta terça-feir ...

 22/04/2019 (00:00) A advogada criminalista Hannah Gomes irá comentar o caso de um taxista que descobriu débitos de um carro que não pertencia a ele. A instituição financeira foi condenada a indenizar o motoris ...

CNJ realiza 289ª Sessão Ordinária nesta terça ...

 22/04/2019 (00:00) O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/4) para a 289ª Sessão Ordinária, a última do mês de abril. Com onze itens em pauta, os conselheiros devem julgar persos ped ...

STF sedia evento para promover diálogo entre ...

 22/04/2019 (00:00) O ministro Edson Fachin participou nessa segunda-feira (22) da conferência Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas (ONU), no ...

Oficiais do Exército são condenados por desvi ...

 22/04/2019 (00:00) Cinco oficiais do Exército Brasileiro e dois civis foram condenados por envolvimento no crime de peculato, artigo 303 do Código Penal Militar. As penas variaram entre cinco a 16 anos de reclusão e for ...

Criação de conselhos para fiscalizar ações do ...

 22/04/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a edição de lei de iniciativa parlamentar que cria conselho de representantes da sociedade civil com a atribuição de fiscaliza ...

Ministros do STM palestram em Seminário de Ci ...

 22/04/2019 (00:00) Os ministros do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo e Péricles Aurélio Lima de Queiroz foram palestrantes do 1º Seminário Brasileiro de Ciências Militares. O evento aconteceu na ...

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