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Notícias
Plenário modula efeitos de decisão sobre comp ...
21/08/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com repercussão geral, para mante ...STF mantém lei do Amazonas que veda cobrança ...
21/08/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 4.644/2018 do Amazonas, que proíbe empresas e estabelecimentos comerciais de realizarem cobranças e ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
21/08/2019 (00:00) Os especialistas que colaboram com o programa comentam temas como os últimos acordos celebrados pela Justiça Trabalhista, a ação policial ocorrida na Ponte Rio-Niterói, que resultou na mAjuizada ADI contra proibição da pesca de arr ...
21/08/2019 (00:00) O Partido Liberal (PL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 15.223/2018, que reordenou o setor pesqueiro no Rio Grande do Sul e cr ...STF retoma julgamento de ações contra Lei de ...
21/08/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (21), o julgamento conjunto de oito ações que questionam a constitucionalidade da Le ...Daldice Santana e Fernando Mattos se despedem ...
21/08/2019 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homenageou os conselheiros Daldice Santana e Fernando Mattos, cujos mandatos se encerram ...Ministro Celso de Mello indefere HC em defesa ...
21/08/2019 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 174563) impetrado pela defesa de Maurício Hernández Norambuena, que pretendia impedir a ext ...2ª Turma inicia julgamento de apelação de con ...
20/08/2019 (00:00) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por meio do qual sete condenados por envolvimento em esquema de sup ...NJ: Pacto visa desjudicializar previdência so ...
20/08/2019 (00:00) Publicado em 20/08/2019Reduzir o número de disputas previdenciárias que são levadas aos tribunais uniu órgãos do sistema de justiça, INSS e Ministério da Economia. Dois compromissos foramJFAL realiza seleção para conciliadores: insc ...
20/08/2019 (00:00) A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) inicia nesta quarta-feira (21), a seleção de conciliadores para atuar nos Juizados Especiais Federais em Maceió, e na Central de Conciliação. O edital já está dispo ...
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