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Notícias

AB promove evento e lança livro sobre 30 anos ...

12/12/2019 (00:00) Publicado em 12/12/2019O Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB promove, no dia 17 de dezembro de 2019, das 16h às 20h, o evento “Ato em defesa da Constituição Federal”, no seu plenári

JF: Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesqu ...

12/12/2019 (00:00) Publicado em 12/12/2019Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF apresentou o relatório da análise dos indicadores do Plano O Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniu os me

TJ: 2ª Seção vai definir cabimento de agravo ...

12/12/2019 (00:00) Publicado em 12/12/2019A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para julgamento sob o rito dos

Alexandre de Moraes nega liberdade à 'viúva d ...

12/12/2019 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um

Supremo forma maioria para tornar crime deixa ...

12/12/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) para definir que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado. Até agora ...

Mantida prisão de viúva condenada pela morte ...

12/12/2019 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 178995, impetrado em favor de Adriana Ferreira Almeida, que ficou conhecida como “a viúva da ...

Criminalização de não recolhimento do ICMS es ...

12/12/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará prosseguimento, na sessão desta quinta-feira (12), ao julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, em que se discute se o n ...

Associação questiona normas que permitem serv ...

12/12/2019 (00:00) A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Anatrip) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas que permitem o oferecimento de ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...

12/12/2019 (00:00) 10h - Participa da solenidade em homenagem aos 10 anos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ Local: Primeira Turma do STF 10h30 - Parti

Supremo julga se é crime deixar de pagar ICMS ...

11/12/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) se é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ministro rejeita ação contra bloqueio de valo ...

11/12/2019 (00:00) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 636, ajuizada pela vice-gove ...

AGU promove pesquisa para revisão de Planejam ...

11/12/2019 (00:00) A Advocacia-Geral da União está realizando, até o dia 31 de dezembro, o projeto de revisão de seu Planejamento Estratégico. A etapa inicial da revisão inclui uma avaliação institucional, através

Mensagem do Presidente

11/12/2019 (00:00)

Tribunal de Justiça de PE paga férias vencida ...

11/12/2019 (00:00) Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam, em novembro deste ano, rendimentos que chegam até a R$ 1,2 milhão. De acordo com o tribunal, esses ...

STF começa a julgar criminalização do não rec ...

11/12/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) recurso em que se discute se o não recolhimento de ICMS próprio regularmente declarado pelo contribuinte ...

Ministro mantém bloqueio de recursos de SC pa ...

11/12/2019 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu requerimento de Suspensão de Tutela Provisória (STP 146) ajuizado pelo Estado de Santa Catarina com objetivo d ...

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

11/12/2019 (00:00) Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os

15 anos da Reforma do Judiciário são celebrad ...

11/12/2019 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lançou nesta terça-feira (10), no Supremo, o livro “Emenda Constitucional nº 45/ ...

Associação questiona Lei da Alienação Parenta ...

11/12/2019 (00:00) A Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero (AAIG) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6273, com pedido de medida liminar, contra a L ...

PGR pede ao Supremo que arquive mais um inqué ...

11/12/2019 (00:00) A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (

Ministro restabelece trâmite de proposições q ...

11/12/2019 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que impedia a tramitação de projetos de emenda c ...

NJ: Mais de 800 mil atendidos na XIV Semana N ...

11/12/2019 (00:00) Publicado em 11/12/2019Separação amigável e reconstrução de laços. Direito ao nome social e pacificação comunitária. A garantia de direitos trabalhistas e a recuperação de créditos impact

Comissão da Câmara aprova convite a ministros ...

11/12/2019 (00:00) Na primeira reunião de trabalho após a instalação, a Comissão Especial da Câmara

Acusados de matar a engenheira Patrícia Amiei ...

11/12/2019 (00:00) O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital condenou os policiais militares Marcos Paulo Nogueira Maranhão e William Luis do Nascimento a um total de três anos de detenç

TSE forma maioria a favor da cassação do mand ...

10/12/2019 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora

Concilia Itaboraí termina dia 18

10/12/2019 (00:00) Termina na próxima quarta-feira (18/12) o mutirão de negociação que a Prefeitura de Itaboraí está promovendo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que

TJ capacita servidores do Núcleo de Auditoria ...

10/12/2019 (00:00) Servidores do Núcleo de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro participaram, entre os dias 2 e 4 de dezembro, na Esaj, do curso Fundamentos em Auditoria, com ênfase na Auditor

2ª Turma inicia julgamento de ação penal cont ...

10/12/2019 (00:00) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 1002, em que o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o engenheiro Luiz Car ...

1ª Turma decide que não cabe ao Judiciário re ...

10/12/2019 (00:00) Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (10), determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de submeter ao Tribunal de J ...

Governador de Mato Grosso questiona percentua ...

10/12/2019 (00:00) O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6275, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivos da Constituiç ...

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