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Notícias

Contas eleitorais desaprovadas podem acarreta ...

 21/01/2022 (00:00) As prestações de contas são uma etapa muito importante do processo eleitoral. É dever da Justiça Eleitoral (JE) averiguar como e em que os recursos destinados à realização de uma eleição foram empre ...

TJRJ concede liminar para suspender processo ...

 21/01/2022 (00:00) O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urgência no agravo de instrumento interposto pela IBV Bras ...

Terceira Turma realizará primeiras sessões de ...

 21/01/2022 (00:00) ​A presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, o ...

Município paulista não consegue suspender dec ...

 20/01/2022 (00:00) ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de Poá (SP) para não nomear candidato aprovado em primeiro lugar ...

TJRJ e TSE iniciam discussão de projeto para ...

 19/01/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu nesta terça-feira (18/01) a visita de uma comitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um encontro com representantes dos cartóri ...

Vias de acesso ao TJRJ são interditadas para ...

 19/01/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, comunica, por meio do aviso TJ nº 11, que foram iniciadas obras de reparo na ...

Fórum Central: sistema geral de climatização ...

 19/01/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinou nesta terça-feira (18/01) o Aviso TJ nº 10/2022 comunicando que no período d ...

Programa de Despoluição da Baía de Guanabara: ...

 19/01/2022 (00:00) A juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), marcou para o dia 8 de fevereiro uma audiência especial na qual será apresentado o ter ...

Atriz Antonia Fontenelle é condenada por calú ...

 19/01/2022 (00:00) A atriz e apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada a pena de um ano e nove meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por três crimes de difamação, um ...

Resolução define como candidatos e partidos p ...

 19/01/2022 (00:00) Para a correta utilização dos recursos eleitorais arrecadados em campanhas para as Eleições 2022, candidatos e partidos políticos devem respeitar os parâmetros e limites estabelecidos pela

Morre o desembargador Antônio Izaías, aos 89 ...

 19/01/2022 (00:00) Informamos, com imenso pesar, o falecimento do desembargador Antônio Izaías da Costa Abreu que, por décadas, exerceu a magistratura no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e, desde a aposentad ...

Justiça condena agressor de modelo trans em C ...

 19/01/2022 (00:00) O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal da Capital, condenou a nove anos de prisão, inicialmente, em regime fechado, Lucas Brito Marques, acusado de roubar e agredir a modelo trans Al ...

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui ...

 19/01/2022 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito

Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cau ...

 19/01/2022 (00:00) O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar para revogar as medidas cautelares impostas a um empresário denunciado pela pr ...

Representantes do TSE conhecem experiências d ...

 18/01/2022 (00:00) Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visitam o Rio de Janeiro esta semana para conhecer os projetos “Nascer Legal” e “Justiça Itinerante”, serviços que, entre outros objetivos, visam ...

Eleições 2022: conheça as regras para arrecad ...

 18/01/2022 (00:00) A arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como as regras para a prestação de contas nas Eleições Gerais de 2022 estão previstas na

Suspeito de matar idosa após acidente de trân ...

 18/01/2022 (00:00) O montador de churrasqueira Rogério Oliveira da Silva, de 32 anos, teve a prisão em flagrante convertida para preventiva nesta terça-feira (18/01) pelo juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese, da 1ª Var ...

TJRJ suspende prazos processuais e atividades ...

 18/01/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, suspendeu os atos processuais e o expediente forense da próxima sexta-feira, ...

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