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19 de Outubro de 2018 - 
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Notícias

MT: Defensora capacita policiais da Patrulha ...

 18/10/2018 (00:00) A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública em Cuiabá, Rosana Leite, auxiliou na capacitação de oito policiais militares que atuarão no projeto piloto “Patrulha Maria da Penha” ...

TRF4 indefere liminarmente Habeas Corpus prev ...

 18/10/2018 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu liminarmente hoje (18/10) a concessão de um Habeas Corpus (HC) preventivo impetrado em favor do ex-governador do Paraná Carlos Alberto Richa e ...

Humberto Martins dialoga com corregedores dos ...

 18/10/2018 (00:00) “Muitos fatores críticos ao funcionamento do Poder Judiciário estão ligados a aspectos relativos à gestão e, a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça e da implementação da sua política admi ...

Projeto incentiva adoção de crianças com mais ...

 18/10/2018 (00:00) Iberê Castro, juiz do TJ-SP | Foto: Reprodução/ TV Globo Um programa que incentiva a adoção de adolescentes e crianças acima de 8 anos foi destaque de reportagem exibida pelo “Jornal Nacional”, na sex ...

Operação Rodin: conclusão do julgamento de em ...

 18/10/2018 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou hoje (18/10) o julgamento dos embargos infringentes e de nulidade de 19 réus da Operação Rodin. Os trabalhos da 4ª Seção, formada pelas duas tur ...

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

 18/10/2018 (00:00) A programação do mês de outubro é especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. No quadro Atualidades do Direito, o jornalista e procurador federal Pedro Belt

Constituição 30 anos: Presidente do STF à épo ...

 18/10/2018 (00:00) “Eu jurei fidelidade à Constituição em nome do Poder Judiciário e me emociono em me lembrar daquele momento. Marcou muito”. A frase expressou o sentimento do ministro Luiz Rafael Mayer, presi ...

STM lança plataforma com documentos judiciais ...

 18/10/2018 (00:00) Arquimedes é o nome da plataforma de difusão da memória da Justiça Militar da União que será lançada na próxima segunda-feira (22).  O nome da plataforma é um acrônimo para Arquivo, Memória e Descriçã ...

Leis da Organização Judiciária Militar e 13. ...

 18/10/2018 (00:00) Na manhã do penúltimo dia do VII Encontro de Diretores, que está sendo realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), os temas abordaram questões jurídicas que definem o funcionamento e atribuições d ...

RF2 presta homenagem pelo Dia do Médico

 18/10/2018 (00:00) Publicado em 18/10/2018Neste dia 18 de outubro de 2018, o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, em nome dos magistrados e servidores da Justiça Federal da 2ª Região, vem

Operação Lava Jato: TRF4 nega recurso de Edua ...

 18/10/2018 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (18/10) provimento ao recurso de agravo regimental interposto pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha em sua ação crimi ...

RJ: Defensoria promove debate sobre Usucapião ...

 18/10/2018 (00:00) Estratégias para o melhor aproveitamento dos instrumentos previstos na Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, foram debatidos na palestra "Usucapião coletiva – co ...

Ministro Dias Toffoli apresenta avanços e des ...

 18/10/2018 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta sexta-feira (19) e no sábado (20), em Veneza (Itália), da 116ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para ...

JFSC, TJSC e Procuradoria Federal assinam con ...

 18/10/2018 (00:00) A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria Federal do estado (PFE) assinaram ontem (17/10) o convênio que prevê a realização, pela Cent ...

MA: Defensoria realiza mutirão de atendimento ...

 18/10/2018 (00:00) Cerca de 60 presas custodiadas na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís receberam atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nesta quarta-feira (17 ...

AL: Defensoria Pública realiza audiência para ...

 18/10/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Estado promoveu uma audiência pública, nesta terça-feira, 16, para verificar a interrupção de serviços e apoio inclusivo ofertados pelo Centro de Educação Especial Prof. Wande ...

André Gustavo assume a presidência interina d ...

 18/10/2018 (00:00) Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade O 1º vice-presidente André Gustavo Corrêa de Andrade preside interinamente a AMAERJ até a próxima segunda-feira (22). O desembargador permanecerá no cargo ...

CNJ atende OAB e revoga Provimento nº 68

 18/10/2018 (00:00) O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, comemorou nesta quinta-feira, dia 18, a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que atendeu o pleito da e ...

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