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Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
05/04/2020 (00:00) O programa traz as principais informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal que beneficiam as empresas durante a pandemia do Coronavírus. Fala, ainda, dos possíveis riscos dEm 18 dias de Regime Diferenciado de Atendime ...
04/04/2020 (00:00) A adoção do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em razão da quarentena contra a pandemia do novo coronavírus não reduziu o ritmo ...Ministro julga inviável ação do PDT contra su ...
03/04/2020 (00:00) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 673, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia a ...Confira as regras de funcionamento do STF em ...
03/04/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de prevenir a disseminação do novo coronavírus, algumas rotinas foram ad ...epositório virtual sobre pandemia para apoio ...
03/04/2020 (00:00) Publicado em 03/04/2020O repositório de decisões e sentenças do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid-19 já está aberto para o envio de material por magistrados federais e estMinistra mantém prazo para filiação partidári ...
03/04/2020 (00:00) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em que o partido Progressistas (PP) pede a suspensão por 30 ...Suspenso pagamento de parcelas do Município d ...
03/04/2020 (00:00) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento das parcelas mensais relativas aos contratos de financiamento firmados entre o Município do Rio de Janeiro e o Ba ...
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