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Justiça Eleitoral estimula debate sobre polít ...
24/09/2021 (00:00) Está no ar em todo país a campanha Bora Votar, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incentivar o interesse de jovens de 1Informativo de Jurisprudência trata da impugn ...
24/09/2021 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 709 do Informativo de JuMagistrados do Brasil e da Alemanha participa ...
23/09/2021 (00:00) Em homenagem ao jurista alemão Claus-wilhelm Canaris, considerado um dos maiores especialistas em Direito Civil, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá o webinar internFES recebe visita do presidente do STJ, minis ...
23/09/2021 (00:00) Publicado em 23/09/2021Em sua estada em Vitória, para evento no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto MartinsMenino será indenizado por erro em diagnósti ...
23/09/2021 (00:00) A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Hospital das Clínicas da Região dos Lagos e o plano de saúde Unimed a pagar uma indenização de R$ 5 mil cada um a uma criança que recebeu, ...Presidente do TSE destaca aprovação de norma ...
23/09/2021 (00:00) Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da ...Juros de mora sobre cheque não apresentado in ...
23/09/2021 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao banco para pagamento, os juros de mora devem incidir a partir do primeiro ato do benef ...Confira a pauta da sessão plenária do TSE des ...
22/09/2021 (00:00) Na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o julgamento de um recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souz ...CJF: “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciá ...
22/09/2021 (00:00) Publicado em 22/09/2021 O evento virtual também celebrará os 15 anos de implantação do SPF O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio
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