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Notícias

Conheça o Flickr do Tribunal Superior Eleitor ...

 10/07/2020 (00:00) O Flickr do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne registros fotográficos das sessões plenárias de julgamento, de solenidades realizadas pelo órgão e de compromissos oficiais da presidente da Corte ...

STF mantém validade de normas que limitam atu ...

 10/07/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescr ...

STF assegura autonomia ao TJ-SC para delibera ...

 10/07/2020 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência administrativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para deliberar sobre criação, composição e localização de ...

Depoimento colhido sob o novo CPC em precatór ...

 10/07/2020 (00:00) ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante é o competente para degravar depoimento colhido nos au ...

Sentença em mandado de segurança coletivo alc ...

 10/07/2020 (00:00) ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a um bombeiro militar o direito de executar a sentença proferida em mandado de segurança coletivo da Associação de Oficiais Militares E ...

Dias Toffoli manda a Lava Jato enviar dados d ...

 09/07/2020 (00:00) O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que as forças-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, em Curitiba e em São Paulo enviem à Procuradoria ...

Moraes envia à PGR pedido de parlamentares pa ...

 09/07/2020 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de parlamentares para que seja aberto um inquéri ...

Em formato virtual, CJF realiza I Jornada de ...

 09/07/2020 (00:00) ​​Entre os dias 3 e 7 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Promovido em ambiente virt ...

CCMJ promove debate virtual sobre enfrentamen ...

 09/07/2020 (00:00) O Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário segue com sua programação virtual durante as medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. Mas mesmo com as visitas pres ...

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