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STF apresenta institucionalização dos objetiv ...
29/06/2022 (00:00) A coordenadora de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Dourado, relatou, nesta quarta-feira (29), a experiência do Tribunal na institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento S ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
29/06/2022 (00:00) Revista JustiçaNo quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa fala sobre a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitor ...STF valida taxas pagas pelo setor de radiodif ...
29/06/2022 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de taxas pagas pelas prestadoras de serviços públicos de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), arrecadada ...Entender Direito: a arbitragem e as vantagens ...
29/06/2022 (00:00) O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana a arbitragem. Para discutir o tema, foram convidados os especialista ...IX Seminário de Planejamento Estratégico Sust ...
29/06/2022 (00:00) Nesta quarta-feira (29), das 14h às 18h, será realizado o segundo período de debates do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal d ...Barroso encaminha à PGR notícia-crime contra ...
28/06/2022 (00:00) Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Ran ...Justiça suspende aplicativo “Valeu” lançado p ...
28/06/2022 (00:00) A 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de entrega de alimentos “Valeu”, lançado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Ja ...Ministro Barroso mantém suspensão do pagament ...
28/06/2022 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da execução, pela União, das contragarantias de contratos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o Banco do No ...STF derruba taxas para emissão de certidões e ...
28/06/2022 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxa para a emissão de certidões e atestados para interesses particulares e para o policiamento oste ...
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