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STF apresenta institucionalização dos objetiv ...
29/06/2022 (00:00)
A coordenadora de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Dourado, relatou, nesta quarta-feira (29), a experiência do Tribunal na institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento S ...
Supremo inicia julgamento sobre cancelamento ...
29/06/2022 (00:00)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, sobre o cancelamento dos precatórios e de Requisições de ...
Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia terceir ...
29/06/2022 (00:00)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria em que parlamentares pedem ...
Caso Henry Borel: Monique Medeiros passa por ...
29/06/2022 (00:00)
TJRJ promove live sobre a 1ª Vara Especializa ...
29/06/2022 (00:00)
As perspectivas de atuação e relevância da mais recente vara criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) serão tema de uma live no Instagram do TJRJ, marcada para a próxima terç ...
Magistradas angolanas visitam Cejusc da Capit ...
29/06/2022 (00:00)
Da esquerda para a direita: des César Cury, juíza Cláudia Fernandes, juíza Maria Cristina Brito, mediadora Cristina Trindade, juíza Daltina Kavanda, diretora Érica Peixoto e des. Teresa Castro Neves
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
29/06/2022 (00:00)
Revista JustiçaNo quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa fala sobre a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitor ...
Governadores questionam nova mudança no regul ...
29/06/2022 (00:00)
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
I Jornada de Direito Registral e Notarial res ...
29/06/2022 (00:00)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de Direito Notarial e Registral superou todas as expectativas e dem ...
STF valida taxas pagas pelo setor de radiodif ...
29/06/2022 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de taxas pagas pelas prestadoras de serviços públicos de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), arrecadada ...
Nota sobre encontro do presidente do STF com ...
29/06/2022 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outros 21 líderes partidários, entre as ...
Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
29/06/2022 (00:00)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (29), ações que discutem o cancelamento de recursos destinados ao pagamento de precatórios e de Requisiçõ ...
Entender Direito: a arbitragem e as vantagens ...
29/06/2022 (00:00)
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana a arbitragem. Para discutir o tema, foram convidados os especialista ...
STJ e Senado celebram acordo para atualizar i ...
29/06/2022 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou acordo de cooperação técnica com o Senado Federal para a
Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acus ...
29/06/2022 (00:00)
Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista ...
IX Seminário de Planejamento Estratégico Sust ...
29/06/2022 (00:00)
Nesta quarta-feira (29), das 14h às 18h, será realizado o segundo período de debates do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal d ...
Segunda Seção confirma possibilidade de produ ...
29/06/2022 (00:00)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (
Primeira Seção fixa teses para o bloqueio de ...
29/06/2022 (00:00)
Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou orientações para o bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BacenJud, em cas ...
Barroso encaminha à PGR notícia-crime contra ...
28/06/2022 (00:00)
Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Ran ...
Gilmar Mendes remete à Justiça Eleitoral inve ...
28/06/2022 (00:00)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho, denunciado no âmbito da Oper ...
Petição de Randolfe Rodrigues sobre suposta i ...
28/06/2022 (00:00)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) petição em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) narra sup ...
Justiça suspende aplicativo “Valeu” lançado p ...
28/06/2022 (00:00)
A 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de entrega de alimentos “Valeu”, lançado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Ja ...
Museu da Justiça promove roda de conversa sob ...
28/06/2022 (00:00)
No mês em que é celebrado o Dia Mundial do Refugiado, o Museu da Justiça promove, na próxima quinta-feira (30/6), o encontro “Mulheres em situação de refúgio” que irá debater o tema que é realidade de ...
Justiça Itinerante marca presença no Dia Inte ...
28/06/2022 (00:00)
Vanessa Timóteo da Silva ao lado do noivo Realizada. Foi assim que a transexual Vanessa da Silva, de 26 anos, se sentiu nesta terça-feir
Ministro Barroso mantém suspensão do pagament ...
28/06/2022 (00:00)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da execução, pela União, das contragarantias de contratos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o Banco do No ...
Órgão Especial julga inconstitucional “Lei do ...
28/06/2022 (00:00)
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional, nesta segunda-feira (27/6), por maioria de votos, a chamada “Lei do Puxadinho”, sancionada pelo ex-prefeito Marcelo Crivella, qu ...
Atestado de frequência de ensino a distância ...
28/06/2022 (00:00)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (28), decidiu que o tempo de ensino a distância (EAD) deve ser computado para a remição de pena, bastando, como comprova ...
STF derruba taxas para emissão de certidões e ...
28/06/2022 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxa para a emissão de certidões e atestados para interesses particulares e para o policiamento oste ...
TJ do Rio nega habeas corpus para delegados A ...
28/06/2022 (00:00)
Por dois votos a um, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta terça-feira (28/06) a concessão de habeas corpus aos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano. Os dois foram presos ...
Alunos de Direito da UFRJ e da FGV participam ...
28/06/2022 (00:00)
Alunos da FGV participaram de Júri simulado no Antigo Tribunal do Júri do Rio Alunos da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade Nacional de Direito da Universid
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