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06 de Dezembro de 2023 -

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STF retoma julgamento que discute distribuiçã ...

25/08/2023 (00:00) 1 de 1 O Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF

Gilmar Mendes vota para validar determinação ...

25/08/2023 (00:00) 1 de 1 O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF em abril de 2022 — Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes

Mendonça pede vista e adia conclusão de julga ...

24/08/2023 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ped

Juiz de garantias: STF determina aplicação e ...

24/08/2023 (00:00) O STF - Supremo Tribunal Federal proclamou nesta quinta-feira (24) o resultado do julgamento sobre a f

CPI dos Atos Golpistas recebe cópias de cinco ...

24/08/2023 (00:00) 1 de 1 Invasores do Palácio do Planalto obsevam o exterior durante atos de vandalismo em Brasília — Foto: Adriano Machado/Reuters A CPI dos Atos Golpistas recebeu cópias de cinco in ...

Comarca de Saquarema avança na implementação ...

25/08/2023 (00:00) Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, foram retomadas as tratativas para implementação do Projeto Violeta na Comarca de Saquarema. A iniciativa é do juiz Andrew Maciel, ti

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo i ...

25/08/2023 (00:00) O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo,

Segurança nos estádios é tema de reunião no T ...

25/08/2023 (00:00) O juiz Marcello Rubioli, auxiliar da CGJ; o presidente da Cejesp, desembargador Agostinho Teixeira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Basílio; o presidente do TJRJ, desembargador Ric ...

STF conclui julgamento sobre validade do juiz ...

24/08/2023 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da validade da figura

CPI dos Atos Antidemocráticos: deputados apro ...

24/08/2023 (00:00) 1 de 1 Hacker Walter Delgatti Netto, na CPMI dos Atos Golpistas — Foto: Reprodução/TV Senado A CPI dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (

STF forma maioria para definir critério que d ...

24/08/2023 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (24) para estabelecer que é preciso definir um critério objetivo para defini

Após Seap alegar limitação, Alexandre de Mora ...

24/08/2023 (00:00) 1 de 1 Roberto Jefferson no final de maio, indo depor em Três Rios — Foto: TV Rio Sul O ministro Alexandre de Moraes

'A gente quer viver': movimentos negros fazem ...

24/08/2023 (00:00) 1 de 2 Manifestação pelo fim da violência policial contra a população negra, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/ g1 Movimentos negros de todo o Brasil se reúnem, nesta quinta-feira ...

Mulher e candidato do Ceará são os favoritos ...

24/08/2023 (00:00) 1 de 1 Lula em reunião com ministros do STJ, em dezembro de 2022 — Foto: STJ Integrantes do governo Lula veem dois favoritos entre os sete nomes que passaram pela votação no

Mauro Cid responde apenas uma pergunta na CPI ...

24/08/2023 (00:00) Apesar de ter decidido ficar em silêncio na CPI dos Atos Antidemo

Marco temporal: STF retoma julgamento em 30 d ...

24/08/2023 (00:00) 1 de 1 Indígena em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na retomada do julgamento do marco temporal em junho de 2023 — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO ...

Maioria do STF vota para que se estabeleça um ...

24/08/2023 (00:00) A maioria dos ministros do STF - Supremo Tribunal Federal já votou para que se estabeleça uma

Seminário promovido pelo STF em parceria com ...

25/08/2023 (00:00) O Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas, no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, se ...

Juiz das garantias: STF proclama resultado do ...

25/08/2023 (00:00) Na sessão desta quinta-feira (24), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, proclamou o resultado do julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298 ...

Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...

25/08/2023 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos a partir das 14 horas desta quinta-feira (24). O primeiro item da pauta é a proclamação do resultado do julgamento em que a C ...

STF abre seminário internacional sobre segura ...

25/08/2023 (00:00) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (24), o “Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores” e ressaltou a n ...

STF tem cinco votos para afastar criminalizaç ...

25/08/2023 (00:00) Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), em que se d ...

Presidente do STF e do CNJ lamenta a morte do ...

25/08/2023 (00:00) A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lamentou na noite de quarta-feira (23) o falecimento do ex-senador, ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Francisco Dornelles.“Co ...

Revista Suprema recebe artigos até quinta-fei ...

25/08/2023 (00:00) A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais recebe, até às 23h59 do dia 31/8, artigos do edital STF/SAE 002/2023 para publicação na Revista. O periódic

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

25/08/2023 (00:00) Justiça na TardeAcidente em ciclovia pública causado pela falta de manutenção, resultando em danos físicos a ciclista, pode gerar ação contra o poder público. Às 15h.Semana em PautaUma em cada 650

STF confirma que presença de advogados em cen ...

25/08/2023 (00:00) Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considera facultativa a presença de advogados e defensor ...

CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legis ...

24/08/2023 (00:00) 1 de 3 Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na CPI dos Atos Golpistas — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O tenente-coronel

Recurso que discute porte de drogas para cons ...

24/08/2023 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quinta-feira (24) o julgamento do

Presidente do TJRJ é destaque da Revista Magi ...

24/08/2023 (00:00)

Desembargador Maldonado de Carvalho ganha ret ...

24/08/2023 (00:00) O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, foi homenageado nesta quarta-feira (23/8) com a inauguração de sua foto ...

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