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18 de setembro, Dia dos Símbolos Nacionais
Hoje, 18 de setembro, celebra-se o Dia dos Símbolos Nacionais. A data homenageia os símbolos que representam o Brasil e sua identidade diante do mundo. A Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, define quais são os símbolos nacionais e dispõe sobre a forma e a apresentação de cada um.Conforme descrito na Constituição Federal, os quatro símbolos oficiais são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (também conhecido como Brasão Nacional) e o Selo Nacional. A regulamentação desses símbolos define suas dimensões, cores, padrões e representações de forma padronizada.Bandeira NacionalA bandeira nacional foi instituída em 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República. O verde representa a Casa de Bragança, enquanto o amarelo faz referência à dinastia dos Habsburgos, da qual fazia parte a imperatriz Leopoldina. Essas cores simbolizam, ainda, respectivamente, as matas, florestas e as riquezas minerais. O azul reflete o céu e o branco, a paz. O lema "Ordem e Progresso" é inspirado na filosofia positivista. As estrelas representam os 26 estados e o Distrito Federal.Armas NacionaisAs Armas Nacionais, ou Brasão Nacional, simbolizam a glória, a honra e a nobreza do País, sendo criadas na mesma data que a bandeira nacional. O brasão é um escudo azul, sustentado por uma estrela de cinco pontas, que representa a constelação do Cruzeiro do Sul, com uma espada erguida no centro. Ao redor, há uma coroa formada por um ramo de café com frutos e outro de fumo florido, sobre um resplendor de ouro. O símbolo também exibe a data da Proclamação da República Federativa do Brasil em 15 de novembro de 1889.Selo NacionalO Selo Nacional também foi criado em novembro de 1889 e é baseado na esfera da Bandeira Nacional, representado por um círculo tendo em volta as palavras “República Federativa do Brasil”. Ele é usado para autenticar documentos oficiais, atos de governo, diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.Hino NacionalO Hino Nacional, composto por música de Francisco Manoel da Silva e letra de Joaquim Osório Duque Estrada, foi criado em celebração à Independência do Brasil em 1822. Ele se tornou oficialmente o hino nacional durante as comemorações do centenário da independência, em 1922.Os símbolos nacionais são importantes para a união nacional, para a identificação de um país e exaltam os valores de uma nação.
Fonte:
Superior Tribunal Militar
18/09/2024 (00:00)
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