Quinta-feira,
19 de Setembro de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
Órgão Especial do Conselho Federal da OAB delibera sobre 15 processos
Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB dessa quarta-feira (18/9), foram julgados 15 dos 33 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas um caso foi submetido a pedido de vista.Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, (no período da manhã e início da tarde) – depois substituído pelo conselheiro federal Francisco Caputo (DF) –, a reunião terminou às 17h45 e contou com uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia.Entre os temas avaliados, foi respondida uma consulta sobre a incompatibilidade ou impedimento de cargo comissionado de procurador do município para o exercício da advocacia. Outra questão debatida foi relativa à atividade profissional no que se refere à participação em sociedade e no serviço público, além da comprovação de prática jurídica.ColegiadoA função do Órgão Especial reside na apreciação de recursos contra decisões das Câmaras, na resolução de conflitos e pergências entre os órgãos da OAB, bem como, ser a última instância na interpretação do Estatuto da Advocacia e da OAB e na resposta de consultas sobre a regulamentação da atividade profissional.
Fonte:
OAB
19/09/2024 (00:00)
Notícias
Observatório de Causas de Grande Repercussão ...
19/09/2024 (00:00) O Observatório de Causas de Grande Repercussão reuniu-se nessa quarta-feira, 18 de setembro, no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, para discutir soluções e acelerar o andamento de pr ...Projeto inédito do TRF4, TJPR e CNJ começa a ...
19/09/2024 (00:00) O projeto para pacificação comunitária em conflito fundiário no Paraná alcançou um marco importante com a conclusão da primeira edição da formação de multiplicadoras e multiplicadores da paz. Realizad ...Bibliotecas Hermínio Porto e Cesar Salgado ag ...
19/09/2024 (00:00) Familiares do homenageado estiveram presentes à solenidade de incorporação, na tarde desta quarta-feira (18/9) O Diretor de Saúde de Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Francisco Calejon ...X indica advogados, e Moraes dá 24 horas para ...
19/09/2024 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesÓrgão Especial do Conselho Federal da OAB del ...
19/09/2024 (00:00) Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB dessa quarta-feira (18/9), foram julgados 15 dos 33 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, ...Episódio que marca um ano do “Quem sente na p ...
19/09/2024 (00:00) “A cidade não é preparada. Ela me torna invisível. A arquitetura da cidade não está pronta para receber pessoas com deficiência de maneira alguma”, o desabafo da servidora Daniele Aureliano Bloris, ps ...Liderado pelo CNJ, grupo de trabalho inicia e ...
19/09/2024 (00:00) Representantes do Poder Judiciário e das áreas de segurança pública e desporto deram início, nesta quarta-feira (18/9), a um plano de estudos com elaboração de propostas voltadas à melhoria da atuação ...Prisão imediata após o júri: veja o que muda ...
19/09/2024 (00:00) 1 de 2 Sessão do STF — Foto: Antonio Augusto/SCO/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada que réusClínica não consegue anular decisão que negou ...
19/09/2024 (00:00) A Justiça Federal negou o pedido de uma clínica de Criciúma para que fosse anulada a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que tinha indeferido o registro da marca ODONTOIMAGE ...Força Nacional é autorizada para combater e i ...
18/09/2024 (00:00) 1 de 1 Homens da Força Nacional vão ajudar equipes do Acre no combate a incêndios florestais — Foto: Arquivo/4º Batalhão do Corpo de Bombeiros do Acre O Ministério da Justiça e Segurança P ...
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
8420420
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
