Neste fim de semana, de eleições municipais, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público está de plantão
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), está de plantão no fim de semana em razão do primeiro turno de votação das eleições municipais de 2024.
O plantão funciona nesta sexta-feira, 4 de outubro, até às 23h; no sábado, 5 de outubro, das 8h às 23h; e no domingo, 6 de outubro, das 8h às 23h.
O atendimento poderá ser realizado presencialmente na sede do CNMP, em Brasília, no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte. Os canais virtuais de atendimento também estarão disponíveis pelo WhatsApp (61) 3366-9229, telefone (61) 3366-9229 e pelo site.
O atendimento em regime de plantão está alinhado ao Protocolo Conjunto de Atuação para as Eleições de 2024, elaborado pela Ouvidoria Nacional do MP, assinado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O documento atende o disposto nos artigos 1º e 2º, incisos X e XI, do Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público, bem como os termos da Recomendação CNMP nº 110/2024 e da Resolução nº 001/202-CNOMP.
Destaca-se ainda que, durante a 1ª Reunião Extraordinária da Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público, foi indicada a necessidade de que as Ouvidorias do Ministério Público mantenham plantões durante o período eleitoral.
Canais da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Site: https://www.cnmp.mp.br/portal/ouvidoria E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Telefone: (61) 3366-9229 WhatsApp: (61) 3366-9229 Formulário eletrônico: https://sistemaouvidoriacidada.cnmp.mp.br/siscidadao/app/cidadao/login