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Corregedoria Nacional realiza correição em Direitos Fundamentais do MP de Mato Grosso do Sul
Com foco na promoção de direitos fundamentais, a Corregedoria Nacional realizou, de 9 a 19 de setembro, na modalidade virtual, e de 16 a 19 de setembro, de modo presencial, a nona correição ordinária de 2024, no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS).
Foram correcionadas 31 unidades presencialmente e 24 de maneira on-line, nas comarcas que pertencem às cidades de Campo Grande, Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Naviraí, Ponta Porã e Bonito, particularmente as promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas áreas de: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e enfrentamento da discriminação de raça e persidade e da violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como as promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial.
Solenidade de aberturaA abertura da correição aconteceu na segunda-feira, 16, no Palácio Popular da Cultura, em Campo Grande-MS.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, disse que um dos objetivos da correição é orientar a Instituição a “atender melhor o cidadão, a cidadã, aproximar-se mais da sociedade e fazer com que cada promotor e cada promotora possa ser um veículo de promoção de direitos fundamentais para a população”.
Após a abertura, foi realizada a assinatura de dois protocolos de intenções entre a Corregedoria Nacional e o MP/MS, com o objetivo de estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na defesa e na promoção da educação infantil e estabelecer ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na promoção do enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres.
Ciclo de DebatesAinda na segunda-feira, 16, aconteceu, também em Campo Grande, a primeira edição do “Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais”, evento promovido pela Corregedoria Nacional e pela Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Na primeira mesa, formada pelo corregedor nacional e pelos conselheiros do CNMP Paulo Cezar dos Passos e a ouvidora nacional, Ivana Cei, foram discutidos assuntos de interesse do Ministério Público brasileiro, com destaque para a questão da violência contra a mulher e ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional.
Já no segundo momento, o assunto abordado foi o fortalecimento da atuação institucional na defesa e na promoção da educação infantil e na promoção do enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres. A mesa foi composta pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas e dos Direitos Humanos do MPMS, Francisco Neves Junior; e pelos membros auxiliares da Corregedoria Nacional Cláudia Garcia e João Botega.
Reunião com o governador do MSComo parte das atividades correcionais e o objetivo de fortalecer o diálogo interinstitucional, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, reuniu-se com o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
Na oportunidade, Ângelo Fabiano conversou com o governador, com o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, e com a procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, sobre temáticas pertinentes aos direitos fundamentais dos cidadãos, com destaque para o enfrentamento da violência contra a mulher e a promoção da educação infantil, temas destacados na correição ordinária.
O corregedor nacional entregou a Eduardo Riedel um ofício, no qual solicita ao governo do MS o fortalecimento das políticas públicas nas áreas relacionadas à correição.
Também participaram da reunião o conselheiro do CNMP Paulo Cezar dos Passos; a ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis; e a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Rocha, além do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila, e do presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público, Fabrício Mingati.
Outras agendas institucionais
Durante o período da correição, foi realizada, ainda, pelo corregedor nacional e sua equipe, uma visita à Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande-MS, espaço que proporciona atendimento integral, humanizado e especializado às mulheres em situação de violência.
Ângelo Fabiano também participou de uma reunião com prefeitos de municípios sul-mato-grossenses para tratar de filas e obras inacabadas em creches e pré-escolas.
20/09/2024 (00:00)
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