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Magistrados do TJRJ participam de congresso sobre infância e juventude na Bahia
Os presidentes do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), juiz Daniel Konder de Almeida - também coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Valença, e da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, participaram, na última quinta-feira (17//10), do III Congresso Regional da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB). Com o tema “Infância e Juventude, Poder Judiciário e Inteligência Artificial”, os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentaram palestras sobre apadrinhamento legal, entrega voluntária para adoção, uso de inteligência artificial na Justiça, e os impactos da tecnologia na infância e juventude.
No encontro, o juiz da Vara de Família e da Vara da Infância e Juventude de Valença Daniel Konder falou sobre políticas judiciárias da infância e juventude e abordou temas sensíveis como apadrinhamento e entrega voluntária para adoção. O magistrado discorreu também sobre a aplicação da inteligência artificial como mais uma ferramenta a contribuir para a judicatura de uma forma geral. “Foi um encontro extremamente rico e proveitoso, mas que encontra desafios na competência infantojuvenil, uma vez que, embora a inteligência artificial possa coletar em velocidade recorde milhares de dados, não é uma ferramenta que pode emitir ou atribuir juízos de valor sobre o caso concreto, como questões inerentes ao correto uso do poder familiar ou o melhor interesse da criança e do adolescente. Trata-se de característica própria do ser humano, portanto, algo inerente da função do juiz da infância que o faz a partir de parâmetros técnicos”, destacou.
O juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza destacou o trabalho realizado no TJRJ e elogiou a iniciativa. “Durante palestra, eu falei da importância do apadrinhamento afetivo, que oferece a crianças e adolescentes que vivem em abrigos a oportunidade de estabelecer laços afetivos com padrinhos ou madrinhas, sem a necessidade de adoção formal. Essa iniciativa visa proporcionar convivência familiar e contribuir para o desenvolvimento emocional e social desses jovens”, afirmou o magistrado
Na abertura, o presidente da AMAB, desembargador Julio Travessa, destacou a escolha de Feira de Santana para sediar o congresso que está em sua terceira edição – as duas primeiras edições ocorreram em Vitória da Conquista e Juazeiro. “Além da sua localização estratégica, Feira tem relevância como a segunda maior cidade da Bahia. Durante esse evento, discutimos os desafios do judiciário, tendo como enfoque a infância e a juventude”, disse.
O evento contou com a participação do coordenador da Infância e da Juventude da Bahia, desembargador Emílio Salomão Resedá, além do corregedor-geral de Justiça do TJBA, desembargador Roberto Frank.
SV/MB
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
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