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Juízes de enlace da América Latina e Caribe iniciam encontro inédito no Rio para discutir desafios regionais

Publicado em 15/05/2024 Teve inicio na manhã desta quarta-feira (15), o I Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional da Convenção da Haia de 1980. O evento pioneiro reúne no Rio de Janeiro, até a sexta-feira (17), magistrados da América Latina e Caribe para discutir questões regionais relacionadas ao acordo que trata dos casos de subtração internacional de crianças. A iniciativa é uma realização do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da Rede Brasileira de Juízes de Enlace. A abertura foi conduzida pelo desembargador federal Guilherme Calmon, presidente do TRF2 e coordenador da rede de magistrados dos seis TRFs designados para a função pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As instituições promotoras do evento são o STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado (CHDIP), e o Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF). Além do Exército brasileiro, também apoia o encontro a Prefeitura do Rio de Janeiro. Além do desembargador Guilherme Calmon, compuseram a mesa inaugural do evento o primeiro-secretário da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado (CHDIP), Philippe Lortie; o diretor do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica do Ministério das Relações Exteriores, André Veras; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Roque Lucarelli; e o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Rodrigo Melo do Nascimento.   A partir da esquerda: Rodrigo Melo do Nascimento, André Veras, Guilherme Calmon, Ricardo Rodrigues Cardozo, Philippe Lortie e Roque Lucarelli   Em sua fala, Guilherme Calmon ressaltou que a proposta do encontro é fortalecer o diálogo entre os juízes de enlace dos países da região. Atualmente, 59 nações da América Latina e Caribe são signatários da Convenção da Haia de 1980. Ele afirmou que as questões de gênero estão entre os temas centrais dos paineis e oficinas temáticas do evento, lembrando os casos de disputas parentais em que a mulher foge com a criança do país onde vivia uma situação de violência doméstica: “O encontro cria a oportunidade para o debate aprofundado de temas, complexos desafiadores, e sempre atuais. A troca de informações e experiências é fundamental para que possamos extrair conclusões e propor orientações para a solução de casos concretos” pontuou.   Público presente na abertura do encontro     Mesa de abertura   Comissão organizadora A comissão organizadora da convenção de juízes latino-americanos e caribenhos é integrada pelos desembargadores federais Guilherme Calmon, pelas desembargadoras federais Daniele Maranhão (juíza de enlace pelo TRF1, Brasília) e Inês Virginia Soares (juíza de enlace pelo TRF3, São Paulo), pela juíza de enlace de Trinidad e Tobago, Alysson Ramkerrysingh, pela juíza de enlace da Argentina, Graciela Tagle de Ferreyra, pelo juiz de enlace do México, Oscar Gregorio Cervera Rivero, e pelo diretor jurídico e representante da CHDIP para a América Latina e Caribe, Ignacio Goicoechea. Compartilhar: Assuntos:EventosJuízes de EnlacePresidênciaPresidenteTRF2
15/05/2024 (00:00)

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