Sábado,
27 de Julho de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
Tribunal do Rio promove 19 mil audiências de custódia em 2018
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) registrou a marca de 19.180 audiências de custódia em 2018, número três vezes maior que o do ano anterior (6.639). O aumento é creditado à expansão das centrais de audiência, com a criação de unidades em Benfica (Zona Norte do Rio), Volta Redonda (município no Vale do Paraíba) e Campos dos Goytacazes (cidade no Norte Fluminense). A Justiça do Rio é a única no país a atender a todo o Estado com audiências de custódia.Em 2018, foram expedidas 10.754 concessões de liberdade durante as audiências de custódia e 30.092 conversões de prisões em flagrante em preventivas.Leia também: Fórum Regional da Barra da Tijuca recebe nova Vara de FamíliaPara Vitor Lima, há ‘judicialização extrema’ da saúde no RioProcurador Ertulei Matos assume a presidência da AmperjO juiz Marcelo Oliveira da Silva, coordenador do curso Audiência de Custódia na EMERJ (Escola de Magistratura do Rio de Janeiro), afirmou que “a Justiça fluminense foi pioneira em resguardar a efetividade da imposição advinda com o Pacto de São José da Costa Rica, que determina a apresentação do preso em flagrante, sem demora, à autoridade judiciária. A audiência de custódia tem como escopo principal atacar frontalmente o quadro da superpopulação carcerária”.Em curso ministrado ano passado, Oliveira informou que “o Rio de Janeiro tem, hoje, 51 mil presos, sendo que em algumas unidades carcerárias a lotação está acima dos 200%”.Juiz Marcelo Oliveira da SilvaExpansão no RioA implantação das centrais de audiências de custódia começou em setembro de 2015, em cumprimento da resolução 213 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A primeira foi instalada no Fórum Central, anexa ao Plantão Judiciário. A unidade atendia somente os presos em flagrante no Centro. Depois passou ao atendimento dos presos na capital. A central foi transferida, em 2018, para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Em outubro de 2017, foram inauguradas as de Volta Redonda e Campos – destinadas ao Sul Fluminense e Região Noroeste, a partir de Macaé.A Central de Audiência de Benfica funciona diariamente, inclusive sábados, domingos e feriados, das 11h às 18h. Além das audiências com os presos em flagrante na capital, abrange as prisões ocorridas em Niterói, São Gonçalo, Baixada Fluminense e regiões Serrana e dos Lagos. A média diária em Benfica é de 50 audiências. Em Volta Redonda e em Campos dos Goytacazes, são realizadas cerca de 12 audiências.Segundo a resolução 213 do CNJ, as audiências de custódia ocorrem para que o juiz analise a legalidade e a conveniência da prisão em flagrante com a apresentação do preso no prazo de 24 horas após a detenção. O magistrado poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e o advogado do preso participam da audiência.*Com informações do TJ-RJ
09/02/2024 (00:00)
Notícias
Coral Amigos do TJRJ comemora 22 anos
26/07/2024 (00:00) “Hoje completamos 22 anos de glória. Música é vida e nos leva à vitória. Nossa gratidão, muita gratidão ao TJRJ”. Um trecho de “Ode à Alegria”, de Ludwig van Beethoven, recebeu essa letra do maestro W ...Vice-presidente do TRF2, Aluisio Mendes, é ag ...
26/07/2024 (00:00) Publicado em 26/07/2024 O Sindicato Industrial da Reparação Automotiva do Rio de Janeiro (Sindirepa), em parceria com a Firjan, promoveu, no dia 25 deConfira o trabalho das comissões temáticas da ...
26/07/2024 (00:00) COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICALA Comissão Especial de Direito Sindical aprovou, na quarta-feira (23/7), a admissão da OAB Nacional em audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho sobre o ...Inscrições para o Prêmio Inovação do Judiciár ...
26/07/2024 (00:00) O prazo para inscrição na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário termina na sexta-feira (26/7). Serão consideradasCNJ: Judiciário e sociedade devem se unir par ...
26/07/2024 (00:00) Publicado em 26/07/2024 As iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela equidade racial no Poder Judiciário foram apresentadas durPresidente do CNJ debate avanços e desafios c ...
25/07/2024 (00:00) A integridade, a competência técnica e a imparcialidade são questões primordiais no Judiciário, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro ...“Fortalecimento da educação básica é a ponte ...
25/07/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na manhã desta quinta-feira (25/7), que o fortalecimento da educação bási ...TRF4 recebe 18 novos servidores em cerimônia ...
25/07/2024 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu 18 novos servidores na tarde de hoje (25/7). A solenidade de posse foi realizada no auditório da sede do tribunal, em Porto Alegre, e marca a re ...Nota de Pesar
25/07/2024 (00:00) Nota de Pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça do MP de Rondônia Lúcio Teixeira Leite BalbiÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) co ...CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e d ...
25/07/2024 (00:00) Publicado em 25/07/2024 Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agost
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
8162969
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
