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TRF2: Publicado o Regimento da Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região
Publicado em 25/07/2024
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, assinou, no último dia 24 de julho, a Portaria Nº TRF2-PTP-2024/00400, que trata do Regimento da Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região, o qual discorre sobre as atribuições da Coordenação Científica e das Comissões Temáticas, bem como as diretrizes da recepcão, discussão, votação e publicação de enunciados, a serem apresentados na Jornada.
O encontro tem por objetivo delinear posições interpretativas sobre os Direitos Humanos e Fundamentais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre os especialistas e demais operadores do Direito.
Segundo o regulamento, os órgãos internos da Jornada abrangem a Coordenadoria Geral; a Coordenadoria Científica; a Coordenadoria Executiva; e as Comissões Temáticas. Veja os dirigentes:
– Coordenador-geral e dirigente da Jornada: desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
– Coordenador-científico: desembargador federal Ricardo Perlingeiro.
– Coordenadores-executivos: juízes(as) auxiliares em exercício na Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
A coordenação executiva auxiliará o coordenador-geral, o coordenador-científico e os demais membros das Comissões Temáticas.
Leia a íntegra do Regimento.
Ainda, veja os enunciados aprovados na I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região, ocorrida em abril deste ano.
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Assuntos:jornada de direitos humanos e fundamentaisPresidênciaPresidenteSJESSJRJTRF2
Fonte:
TRF 2ª Região
25/07/2024 (00:00)
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