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TRF2: NUGEPNAC lança a 1ª edição do Boletim de Precedentes

22/09/2021
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
22/09/2021 (00:00)
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Notícias

TSE decidirá sobre inelegibilidade do deputad ...

 21/10/2021 (00:00) Na manhã desta quinta-feira (21), um pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques suspendeu o julgamento que decidirá sobre a inelegibilidade do deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA), co ...

TSE confirma inelegibilidade do ex-governador ...

 21/10/2021 (00:00) Em sessão realizada nesta quinta-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade, até 2022, do ex-governador do Pará, Simão Jatene, por abuso do poder econômico e polític ...

Mantida decisão que revogou prisão domiciliar ...

 21/10/2021 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão monocrática do desembargador convocado Jesuíno Rissato que não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-médico Roger ...

Crédito com garantia fiduciária, mesmo que pr ...

 21/10/2021 (00:00) ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da recuperação judicial, independentemente de o bem da ...

Relatora restabelece condenação de ex-governa ...

 21/10/2021 (00:00) ​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJFDT) e restabeleceu sentença que condenou por imp ...

Período de livramento condicional deve ser co ...

 21/10/2021 (00:00) ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena, observado o tempo máximo de cumprimento previsto no

STJ sedia entrega do 30º Troféu Dom Quixote n ...

 20/10/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, nesta quarta-feira (20), da solenidade de entrega do 30º Troféu Dom Quixote. O evento, promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confraria Dom Q ...

Justiça Itinerante realiza serviços de identi ...

 20/10/2021 (00:00) Alívio. Essa foi a sensação do detento Flávio Alan da Silva Santos, de 37 anos, ao ter finalmente em mãos a certidão de nascimento. Esse direito só foi possível graças ao projeto “Justiça Itinerante n

Na sanção da criação do TRF6, Humberto Martin ...

 20/10/2021 (00:00) Presente à cerimônia de sanção presidencial da lei de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF ...

Área técnica do TSE realiza análise minuciosa ...

 20/10/2021 (00:00) A obrigação dos partidos políticos de prestarem contas dos recursos públicos que recebem todos os anos por meio do Fundo Especial de Assistência Financeira – ou, simplesmente,

Mantida liminar que reduziu conta de água em ...

 20/10/2021 (00:00) As contas de água dos moradores de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, vão continuar sem o reajuste de 23,77%, suspenso pela Justiça no final de setembro.  A decisão é do presidente do Tri ...

Confira a pauta de julgamentos da sessão dest ...

 20/10/2021 (00:00) Na sessão plenária desta quinta-feira (21), às 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o julgamento de um recurso envolvendo a validade do uso de gravações feitas em espaços privados c ...

Eleições pelo Mundo: Índia usa urnas eletrôni ...

 20/10/2021 (00:00) Em 2019, a Índia realizou a maior eleição do mundo para que 879 milhões de pessoas pudessem escolher entre os mais de 15 mil candidatos que disputavam vagas nas assembleias regionais e nacional. A v ...

Selo de Boa Prática: conheça o projeto “Inspe ...

 20/10/2021 (00:00) Criado para otimizar a verificação das atividades cartorárias e judiciais da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o projeto “Inspeção Virtual M ...

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Energia mais barata e sustentável é tema de r ...

 20/10/2021 (00:00) O consumo de energia elétrica pode ser responsável por grande parte dos custos de uma instituição, seja ela pública ou privada. Além de medidas simples, como a troca de lâmpadas por modelos de LED, ma ...

STJ afasta governador do Tocantins por 180 di ...

 20/10/2021 (00:00) Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) a decisão cautelar do ministro Mauro Campbell Marques que determinou o afastamento do governad ...

Tribunal supera a marca de 1,1 milhão de deci ...

 20/10/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.122.289 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação d ...

Justiça condena corretor de imóveis pela mort ...

 20/10/2021 (00:00) O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri condenou a 38 anos de prisão o corretor de imóveis Uiliam de Jesus Pereira pelo assassinato da idosa Oaci Sena de Almeida, de 73 anos, no apartamento em ...

Vara da Infância de Caxias, em parceria com P ...

 20/10/2021 (00:00) Criança gosta de alegria, festa, brinquedos, doces, presentes. E foi isso o que os menores que vivem nos sete abrigos de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, tiveram na última terça-feira (19/10). ...

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 20/10/2021 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quarta-feira (20), a segunda fase da licitação para produção e fornecimento de até 176 mil urnas eletrônicas (modelo UE2022), que consiste na avali ...

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 20/10/2021 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (25), às 17h, a cerimônia presencial de lançamento da “Centralização do Infodip e Modernização dos Cadastros Nacionais de Improbi ...

Glossário esclarece composição e atribuições ...

 20/10/2021 (00:00) Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário integrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízes eleitorais e juntas eleitorais. É desse modo que o

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 20/10/2021 (00:00) ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (19) que o Poder Judiciário brasileiro está unido em fa ...

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