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TRF2: NUGEPNAC lança a 1ª edição do Boletim de Precedentes

22/09/2021
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
22/09/2021 (00:00)
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CFOAB recebe projeto para auxiliar na capacit ...

 16/04/2024 (00:00) A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional entregou ao presidente Beto Simonetti, nessa segunda-feira (15/4), um projeto de grande relevância para o cenário nacional. Desenvolvido pela ...

V Encontro Regional Sudeste do Ministério Púb ...

 16/04/2024 (00:00) Os Desafios para o Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável foi o tema do encontro, promovido pela Conamp e a Associação Espírito-Santense do Ministério PúblicoAconteceu entre os dias 10 e 12 de abr ...

Itens adiados e retirados da 5ª Sessão Ordiná ...

 16/04/2024 (00:00)  O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 16 de abril: 6, 22, 23, 26, 30, 47, ...

STF Educa oferece 14 cursos gratuitos e com c ...

 16/04/2024 (00:00) O Projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disponibiliza cursos online, gratuitos e abertos para toda a sociedade desde 2020. O ciclo de capacitações de 2024 oferece 14 cursos ...

CNJ, AGU e PGF lançam iniciativa para acelera ...

 16/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta segunda-feira (15/4) portaria conjunta para instituir o Desjudicializa Prev, iniciativa que pretende reduzir lit ...

Em um mês, campanha arrecada mais de R$ 16 mi ...

 16/04/2024 (00:00) Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 aderiram à campanha “Se renda à infância” e, em apenas um mês, já destinaram R$ 16,90 milhões a programas e projetos financiados pelos Fun ...

Serp-Jud ultrapassa 460 mil acessos nos prime ...

 16/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça pulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as ...

Sentença determina recuperação de fachada de ...

 16/04/2024 (00:00) A Justiça Federal determinou ao proprietário de um imóvel integrante do Centro Histórico de Laguna a colocação, em no máximo 30 dias, de escoras de emergência na fachada frontal, que está sob risco de ...

Supremo atende a manifestação da PGR e arquiv ...

 15/04/2024 (00:00) A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de cinco petições apresentadas contra o deputado federal Niko ...

Segunda praça de leilão unificado ocorre na s ...

 15/04/2024 (00:00) Segunda praça de leilão unificado ocorre na sexta-feira, 19 Segunda, 15 de abril de 2024 às 21:23 Leilão unificado terá segunda praça nesta sexta-feira, 19Crédito

Representantes da advocacia no CNMP são defin ...

 15/04/2024 (00:00) Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15/4), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o ...

Comissão Especial do CFOAB é convidada a cola ...

 15/04/2024 (00:00) A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho da OAB participou da etapa preparatória da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). O encontro, que ocorreu nos dias 1 ...

Constituição estadual não pode impor aos muní ...

 15/04/2024 (00:00) A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradore ...

STF anula condenação por ingresso domiciliar ...

 15/04/2024 (00:00) Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve decisão do ministro André Mendonça, que absolveu um homem conden ...

Aberta consulta pública que reunirá sugestões ...

 15/04/2024 (00:00) Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Ju ...

Circuito Cultural percorre, com participantes ...

 15/04/2024 (00:00) Participantes acompanham explicação da historiadora Tatiana Brandão na Praça XV A Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Rio promoveu, na última

“Acredito que é possível uma América Latina m ...

 15/04/2024 (00:00) Os presidentes do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abrem o Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social A segurança, o desenvolvimento hu ...

TJRJ sediará o 11º Encontro Nacional de Tecno ...

 15/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sediará, nos dias 24, 25 e 26 de abril o 11º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic). O encontro, no Plenário Minis ...

ENAM: Comissão Recursal de Heteroidentificaçã ...

 15/04/2024 (00:00) A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), se reuniu na sexta-feira (12/04) e validou as autodeclarações de 26 recursos analisados.  A decisão se deu após a a ...

Atletas olímpicos participam de campanha da J ...

 15/04/2024 (00:00) A mais recente campanha da Justiça Eleitoral reúne atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para reforçar a importância de participar das Eleições Municipais de 2024 para a escolha dos representante ...

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PDT contesta no Supremo norma sobre Política ...

 15/04/2024 (00:00) O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Para a legenda, a norma viola cláusulas consti ...

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 15/04/2024 (00:00) “Discriminação de Gênero e Assédio” foi o tema da segunda palestra promovida pelo Projeto EntreNós, iniciativa da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, em parceria com a Comissão de Prevenção ...

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