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TRF2: NPSC2 realiza painel sobre a importância do conciliador e mediador no Brasil, em 23/9

21/09/2021
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
24/09/2021 (00:00)
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STF valida cadastros de pedófilos e condenado ...

 18/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do ...

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 18/04/2024 (00:00) As contribuições para melhorar o sistema carcerário brasileiro estão sendo debatidas entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Soci ...

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Revista CNJ: Conselho prorroga até 2 de maio ...

 18/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de envio de artigos para serem publicados na 8ª edição da Revista CNJ, com a temática da Justiça Criminal. A data limite era 31 de março. Agora, ...

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 18/04/2024 (00:00) Até quando posso tirar o título ou regularizar o documento?O cadastro da Justiça Eleitoral fica aberto até 8 de maio. Até essa data, é possível solicitar o documento ou regularizar a situação eleitora ...

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Universidade de Paris promove conferências pa ...

 18/04/2024 (00:00) Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais - Governança de Dados - ...

CNJ trabalha para efetivar uso de formulário ...

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