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22 de Setembro de 2019 -
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TRF2 informa a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 27ª Vara Federal do RJ, nos dias 17 e 18/09
11/09/2019
11/09/2019 (00:00)
Notícias
Representantes do Executivo destacam ações a ...
20/09/2019 (00:00) O segundo dia do “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Norte”, foi aberto, nesta sexta-feira (20/9), em Manaus, com a exposição de projetos de atenção a crianças de zero a 6 an ...Confira a programação da Rádio Justiça para s ...
20/09/2019 (00:00) Os colunistas, colaboradores e entrevistados discutem nesta edição temas como a Lei 13.871, que estabelece indenização por danos morais e materiais por violência doméstica, os efeitos daFES transmite por videoconferência cursos do ...
20/09/2019 (00:00) Publicado em 20/09/2019Tendo em vista a implantação do novo Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU) em todos os órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça realizará capMDB ajuíza ADI contra lei de Goiás que dá nov ...
20/09/2019 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6227, proposta contra lei do Estado de Goiás ...Lei paulista sobre proteção a testemunhas é j ...
20/09/2019 (00:00) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo Governo de São Paulo contra a Lei paulista 13.558/2009, ...JFAL e Comitê Alagoano em Defesa da Vida prom ...
20/09/2019 (00:00) A Justiça Federal em Alagoas (JFAL), em parceria com o Comitê Alagoano em Defesa da Vida (COMVIDA), OAB/AL e Assejuf/AL, promove um encontro alusivo à Campanha Setembro Amarelo. Serão quatro profi ...JFAL e Comitê Alagoano em Defesa da Vida prom ...
20/09/2019 (00:00) A Justiça Federal em Alagoas (JFAL), em parceria com o Comitê Alagoano em Defesa da Vida (COMVIDA), OAB/AL e Assejuf/AL, promove um encontro alusivo à Campanha Setembro Amarelo. SAutoridades da Região Norte assinam Pacto Nac ...
20/09/2019 (00:00) Com o objetivo de discutir a realidade dos estados do Norte do Brasil na proteção das crianças nos seus primeiros seis anos de vida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta e sexta- ...bel Gomes abre com palestra reunião do Grupo ...
19/09/2019 (00:00) Publicado em 19/09/2019O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) proferiu na quinta-feira, 19 de setembro, a paleAção da PGR questiona lei do RJ que exclui ap ...
19/09/2019 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6224) com pedido de medida liminar para suspender a eficácia de dispositi ...
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