Quinta-feira,
09 de Abril de 2020 -
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TRF2 informa a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 27ª Vara Federal do RJ, nos dias 17 e 18/09
11/09/2019
11/09/2019 (00:00)
Notícias
Ministro do STF proíbe governo de suspender a ...
08/04/2020 (00:00) Um pouco antes do pronunciamento em que o presidente Jair Bolsonaro disse que respeitava a autonomia de autoridades locais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fed ...Suspensa liminar de reintegração de posse de ...
08/04/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração d ...Governador de Goiás questiona norma que exclu ...
08/04/2020 (00:00) O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6360, com pedido de liminar, contra dispositivo de lei estadual q ...Moraes autoriza Acre a usar R$ 32,7 milhões d ...
08/04/2020 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizouFRJ: decisões judiciais no combate à pandemia ...
07/04/2020 (00:00) Publicado em 07/04/20201ª Vara Federal de Teresópolis autorizou repasse de verbas da merenda escolar para compra de cestas básicasO juiz federal Márcio Gutterres Taranto, da 1ª VarRN, MT e SE podem usar parcelas da dívida com ...
07/04/2020 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados do Rio Grande do Norte (RN), Mato Grosso (MT) e Sergip ...Confederação questiona MP que reduz alíquotas ...
07/04/2020 (00:00) A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6373), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 932/2020, ...ª VF de São João de Meriti e VF de Magé publi ...
06/04/2020 (00:00) Publicado em 06/04/2020A 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São João de Meriti/RJ e a Vara Federal Única de Magé/RJ tornam público os respectivos editais para seleção de propostaª VF de Cachoeiro de Itapemirim abre seleção ...
06/04/2020 (00:00) Publicado em 06/04/2020Os requerimentos, acompanhados dos documentos indicados no edital, deverão ser encaminhados até as 23h59 do dia 13/04/2020, exclusivamente para o e-mail
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