Quinta-feira,
13 de Agosto de 2020 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
TRF2 informa a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9 de janeiro de 2020
10/12/2019
10/12/2019 (00:00)
Notícias
Maioria no STF diz que repasse de informações ...
13/08/2020 (00:00) Em julgamento nesta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos a favor de que o fornecimento de informações poPGR questiona alteração na Lei Orgânica do DF ...
13/08/2020 (00:00) O procurador-geral da República, Augusto Aras, contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de modificação da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) sobre a pulgação de atos, progra ...Medicamentos manipulados sob encomenda estão ...
13/08/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre as operações realizadas por farmácias de manipulação que envolvam o preparo e o f ...Mantida prisão preventiva de tanzaniano acusa ...
13/08/2020 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa do tanzaniano Mzee Shabani pedia a revogação da sua prisão preventiva. El ...ustiça Federal do RJ e do ES começa retorno g ...
13/08/2020 (00:00) Publicado em 13/08/2020O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou o retorno gradual das suas atividades presenciais consideradas essenciais à prestação dos serviços jurisdiMudanças de partidos no Senado Federal não al ...
13/08/2020 (00:00) Em julgamento na sessão administrativa desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por unanimidade, o pedido de reconsideração dos critérios de distribuição doPauta desta quinta-feira (13) traz ação contr ...
13/08/2020 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14h desta quinta-feira (13) em sessão por videoconferência. Na pauta está o pedido de medida cautelar feito pela Rede Susten ...Primeira Turma anula condenação por improbida ...
13/08/2020 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de Porto Alegre – Tarso Genro, Raul Pont e João Verle –, denunciados por ...Esporte Interativo, TNT e Space não poderão t ...
12/08/2020 (00:00) O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar para impedir que os canais Esporte Interativo, TNT e Space (representados pe ...
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