Sexta-feira
20 de Julho de 2018 - 
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro

TO: Em atendimento itinerante da DPE, casais separados há décadas buscam regularizar situação

Atendimentos itinerantes realizados na segunda-feira, 14, no município de Pau d’Arco, a 411 Km de Palmas, demonstram a importância desta ação para os cidadãos do Estado. Segundo a equipe de atendimento a essa atividade, várias pessoas buscaram orientações para questões que elas não sabiam como proceder, muitas vezes sem nem mesmo portar a documentação necessária para tratar a questão judicialmente ou por não terem a oportunidade de ter acesso à justiça. Um dos casos é referente a demandas sobre pórcio. Duas pessoas distintas, que nem sequer sabiam do paradeiro dos ex-cônjugues, e já separadas há mais de 20 anos, em ambos os casos, não regularizaram a situação na época, mas com a prestação do atendimento jurídico na própria localidade puderam apresentar a demanda. Buscando dar agilidade nas situações possíveis de se resolver, foram realizados dois acordos. Em um deles, o casal fez um acordo de pórcio, realizando a partilha de bens e dívidas, pacificamente, e o solucionamento à demanda imediatamente. Foram 30 atendimentos realizados em Pau d’ Arco, a maioria relacionado à área da Família, tais como pensão alimentícia, execução de alimentos e pórcio. Em áreas persas, como cível, as pessoas buscavam orientação, assim como acompanhar o andamento processual de demandas ajuizadas. Atuaram no itinerante os defensores públicos Kátia Daniela Néia, Rubismark Saraiva Martins e equipe de servidores.

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