Quinta-feira
09 de Julho de 2020 - 
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TJRJ promove live sobre sustentabilidade no setor público no Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta  sexta-feira, 05/06, ganhará espaço especial no instagram do TJRJ  (tjrjoficial). Na data, a juíza Admara Falante Schneider fará uma live, a partir das 14h, com o tema “Sustentabilidade na Administração Pública”. A magistrada, que é vice-presidente do Fórum Permanente de Direito do Meio Ambiente  da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e membro da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade do TJRJ (COSUS), apresentará as iniciativas do TJ para promoção da preservação ambiental. - Durante a live vou falar sobre as diversas fases da luta em defesa do meio ambiente e o amadurecimento desses conceitos. Em seguida, farei um panorama sobre a situação atual, destacando as características assumidas pelos entes da administração pública como parte integrante do sistema produtivo e de prestação de serviços, e a necessidade de se atentar para os princípios da conservação ambiental. Em seguida, mostrarei a política do TJ no que se refere à sustentabilidade - detalha.    Pioneirismo e compromisso com a Agenda Ambiental O Poder Judiciário fluminense, em 2010,  se colocou, na vanguarda do serviço público  ao criar uma política de sustentabilidade  e aderir ao programa MMA/A3P, do Ministério do Meio Ambiente, que instituiu a Agenda Ambiental da Administração Pública. Nos anos seguintes, o tribunal recebeu o Selo Verde e Prata, bem como foi ganhador do 6º Prêmio Melhores Práticas  A3P, em parceria com o Jardim Botânico, com o projeto da Rede Rio de Sustentabilidade, na categoria Inovação na Gestão Pública.  Essa iniciativa reuniu órgãos públicos sediados no Estado do Rio de Janeiro em compartilhamento inédito de boas práticas sustentáveis. Em 2011, o Ato Executivo nº 1299 instituiu a Comissão de Políticas Institucionais para a Promoção da Sustentabilidade (COSUS), presidida pelo desembargador Jessé Torres Pereira Junior e vinculada diretamente à Presidência do TJ.  Já no ano de 2015, a Resolução nº 201, do Conselho Nacional de Justiça, determinou a elaboração e implantação do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS). Na ocasião, o TJRJ já atendia a resolução através do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape). O PLS do TJRJ, possui sete eixos temáticos, 56 iniciativas, 215 ações e 81 indicadores. O Deape, através da Divisão de Gestão Ambiental (Digam), é responsável pela coordenação técnica e fiscalização dos projetos ambientais desenvolvidos no âmbito do Judiciário fluminense. Cabe ao departamento fazer a análise e o acompanhamento de seus indicadores e resultados. Assim, pode verificar a efetividade dessa prática e contribuir para o alinhamento da gestão administrativa às políticas públicas e leis relacionadas ao meio ambiente. Ações sustentáveis A agenda pró-sustentabilidade do TJRJ vai além da promoção e fomento de políticas alinhadas nessa direção. Ela também se traduz em ações. Nos últimos anos foram criados bicicletários, telhados verdes - como os dos prédios integrados do Fórum Central  -, e instalados coletores de papa-pilhas e papa-cartões,  o  permite um descarte seguro desses materiais.  No caso do papa-cartão, o descarte direcionado ainda fortalece a indústria da transformação, já que os cartões plásticos seguem para reciclagem. MG/FS Foto: Brunno Dantas
04/06/2020 (00:00)

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