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26 de Abril de 2024
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Suspensão de expediente no dia 21 de fevereiro
20/02/2020
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
20/02/2020 (00:00)
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STF valida poder de investigação criminal do ...
25/04/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta pr ...
Abril Verde: Justiça Federal promove ações so ...
25/04/2024 (00:00)
Abril Verde: Justiça Federal promove ações sobre segurança no trabalho Quinta, 25 de abril de 2024 às 17:19 Juliana Alves afirmou a importância de iniciativas que promove
STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
25/04/2024 (00:00)
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação ...
STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
25/04/2024 (00:00)
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avali ...
Observatório do CNJ e CNMP melhora atuação da ...
25/04/2024 (00:00)
Participantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), fórum gerido conjuntamente pelos Conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público, reuniram-se, na manhã dessa quart ...
Dois homens são condenados por roubo e tentat ...
25/04/2024 (00:00)
O conselho de sentença, formado por seis mulheres e um homem, condenou dois réus por roubo e tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais a pena de reclusão de 12 e 14 anos. Uma m ...
JF em Santiago abre inscrições para estágio e ...
25/04/2024 (00:00)
As inscrições para estágio em Direito/Ciências Jurídicas e Sociais na Justiça Federal em Santiago. A seleção busca o preenchimento de vagas para a 1ª Vara Federal de Santiago e a Unidade de Atendiment ...
Ouvidora da Mulher conhece projeto de acolhim ...
25/04/2024 (00:00)
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, visitou, na tarde de ontem (24/4), o Foro Central de Porto Alegre, para conhecer o “Proj ...
Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamen ...
25/04/2024 (00:00)
Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamento da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 20:04 O funcionamento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) será alterado
Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...
25/04/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do preside ...
Escola Superior do MPSP e Universidade Complu ...
25/04/2024 (00:00)
Evento ocorrerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaA Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri promovem durante os dias 24 a 28 de junho de 2024 o III Congre ...
NOTA DE PESAR
25/04/2024 (00:00)
Nota de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado Walter Francisco dos SantosÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o faleci ...
STF mantém validade de portaria que demarca T ...
25/04/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do ...
Presidente da República aciona STF contra pro ...
25/04/2024 (00:00)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos ...
Domicílio Judicial Eletrônico será tema de we ...
25/04/2024 (00:00)
Domicílio Judicial Eletrônico será tema de webinário promovido pelo CNJ Quinta, 25 de abril de 2024 às 19:04 Webinario irá tratar de um tema ao qual todos os tribunais
OAB entrega sede revitalizada à advocacia ala ...
25/04/2024 (00:00)
“Reformamos este espaço histórico para que ele sirva não só à geração atual, mas também às futuras gerações de advogados e cidadãos que procuram justiça. Ao darmos vida nova a este prédio, reiteramos ...
Participantes do Legal G20 tratam da regulaçã ...
25/04/2024 (00:00)
O uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, e a regulação dessas ferramentas no Brasil pautaram um dos debates dos participantes do Legal G20, durante encontro de instalação do grupo, ...
Vitória da OAB: reforma tributária prevê alíq ...
25/04/2024 (00:00)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nessa quarta-feira (24/4), na presença de líderes da Casa, a primeira proposta de regulamentação d ...
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do CN ...
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A convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró, e o procurad ...
CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do ...
25/04/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para ...
Em congresso da Abrampa, Comissão de Meio Amb ...
25/04/2024 (00:00)
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Rodrigo Badaró, promoveu a oficina “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”, n ...
TJRJ debate "Maternidade e Trabalho: discrimi ...
25/04/2024 (00:00)
Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogens) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, ...
Enastic: presidentes de tribunais estaduais p ...
25/04/2024 (00:00)
“Lideranças: impacto da tecnologia da gestão” foi o tema do painel que contou com a participação dos presidentes dos tribunais do Rio de Janeiro, de Rondônia, da Bahia e do Rio Grande do Sul no segund ...
Representantes da OAB acionam CNMP contra ofe ...
25/04/2024 (00:00)
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela e Rodrigo Badaró, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no órgão, apresentaram uma reclamação discipli ...
“Essencial à Justiça”, diz ministra Daniela T ...
25/04/2024 (00:00)
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira promoverá um mutirão para atender 201 advogados cujos atendimentos estavam pendentes devido a um problema de saúde que a afastou temp ...
Júri absolve policiais acusados de morte de r ...
25/04/2024 (00:00)
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital absolveu ontem (24/4) os policiais militares Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido do crime de homicídio. ...
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25/04/2024 (00:00)
3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativa acontece com representantes Conselho Regional de Odontologia Quinta, 25 de abril de 2024 às 14:18 Próxima edição do proj
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25/04/2024 (00:00)
CNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 16:46 A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, ...
Imprensa repercute atuação da OAB no Congress ...
25/04/2024 (00:00)
Veículos nacionais de imprensa repercutiram que o CFOAB, em mais uma iniciativa em defesa das prerrogativas da classe, entregou, nessa quarta-feira (24/4), dois ofícios ao presidente do Senado Federa ...
Enajum inicia curso de "Sentença e Execução P ...
24/04/2024 (00:00)
Servidores de persas auditorias militares, de todo o país, estão participando, nesta semana, do curso "Sentença e Execução Penal na Justiça Militar da União" (JMU).O evento está sendo organizado pela ...
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