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Suspensão de expediente e prorrogação de prazos em São Pedro da Aldeia no dia 17 de maio
17/05/2019
17/05/2019 (00:00)
Notícias
Membros do Comitê de Priorização do 1º Grau s ...
23/08/2019 (00:00) Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual paraibano escolherão nesta segunda-feira (26/8), por meio de eleição direta pela intranet do Tribunal de Justiça da Paraíba, seus representantes p ...LRF: Suspenso julgamento sobre a redução de v ...
22/08/2019 (00:00) Foi suspenso, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que analisa a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que ...Mantida execução da pena de ex-vereador com c ...
22/08/2019 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 154691) a um ex-vereador de Sousa (PB) condenado por peculato que pretendia a suspensão da execução provis ...Benefícios Anadef - I Congresso Brasileiro de ...
22/08/2019 (00:00) Anadef sorteará, entre as associadas e associados, 05 (cinco) inscrições + auxílio-custos de R$ 500,00 para I Congresso Brasileiro de Direito Processual Garantista: Poder Judiciário, Processo e Democr ...JF libera R$1,3 bilhão em RPVs autuadas em ju ...
22/08/2019 (00:00) Publicado em 22/08/2019Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 162.561 pessoas O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRCJF recebe propostas de projetos artísticos a ...
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22/08/2019 (00:00) Homens incapazes de produzir espermatozoides, adolescentes meninos que passam a sentir cólicas e menstruam, bebês masculinos registrados com nomes femininos. Esses são casos de pessoas que nasceram co ...Plenário modula efeitos de decisão sobre comp ...
21/08/2019 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com repercussão geral, para mante ...
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