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08 de Março de 2021 - 
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STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que levou em conta os precedentes da corte sobre a ap ... Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
16/01/2021 (00:00)
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Ideais do Dia Internacional da Mulher integra ...

 07/03/2021 (00:00) A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher – repercute também no Superior Tribunal de Justiça (STJ ...

Presidente do TJRJ revoga liminar e bares e r ...

 06/03/2021 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, revogou, neste sábado (6/3), a liminar concedida a Associação Brasileira de B ...

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Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...

 05/03/2021 (00:00) A convidada é a escritora e educadora paulista Kiusam de Oliveira, ativista do movimento negro e referência na literatura infantil afro-brasileira. Mestre em Psicologia e doutora em Educação ...

Ação contra lei de SP que obriga fabricantes ...

 05/03/2021 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 781, ajuizada pela Associação Nacional d ...

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 05/03/2021 (00:00) O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – atual U ...

STF na República: 130 anos de acontecimentos ...

 05/03/2021 (00:00) Nestes 130 anos desde a primeira Constituição do período republicano no Brasil, 59 ministros estiveram à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com notável atuação pela garan ...

Partidos acionam STF contra a Lei de Seguranç ...

 05/03/2021 (00:00) O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Segur ...

PSB questiona punição de professores por mani ...

 05/03/2021 (00:00) O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que impôs a dois professores da Universidade Federal de Pelo ...

Dia Internacional da Mulher: CCMJ apresenta p ...

 05/03/2021 (00:00) O Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) programou uma série de atividades para a 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e durante todo o mês da Mulher. Na próxima segunda (8/3

STF publica jurisprudência sobre Redução da L ...

 05/03/2021 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O tema abordado nessa publicação é a

Plenário mantém critério de reajuste do piso ...

 05/03/2021 (00:00) Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magi ...

Ministros do STJ participam de debate sobre s ...

 05/03/2021 (00:00) ​ Para debater a necessidade de legislação própria contra o roubo de segredos comerciais no Brasil, a revista Justiça & Cidadania – e​m parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Consel ...

Atendimento ao público no TJRJ será das 11h à ...

 04/03/2021 (00:00) O atendimento do Poder Judiciário ao público passa a ser realizado das 11h às 17h a partir da próxima segunda-feira (8/3) em todo o estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada na edição desta se ...

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 04/03/2021 (00:00) Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, que discute a constitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação ...

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 04/03/2021 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cópias de 10 ...

Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE ...

 04/03/2021 (00:00) ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia contra Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), por ...

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 04/03/2021 (00:00) ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender, nesta quinta-feira (4), a chamada PEC da Relevância (Proposta ...

TJRJ lança campanha nas redes sociais contra ...

 04/03/2021 (00:00) Neste mês de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está lançando uma campanha nas suas redes sociais para alertar e mobilizar a sociedade sobre a igualdade de gênero e o comb ...

Digitalização de processos avança no STF e at ...

 04/03/2021 (00:00) A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu, em 24/2, a digitalização de todo o acervo físico de REs e AREs que tramitam na unidade, responsável pelo rec ...

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 04/03/2021 (00:00) O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6728, pedindo que o afastamento do governador do ...

Ministra determina restabelecimento de leitos ...

 04/03/2021 (00:00) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente os leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no Estado do Piauí que estavam habilita ...

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