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STF julgará no próximo dia 10 ação que questiona inquérito das 'fake news'
O Supremo Tribunal Federal informou nesta segunda-feira (1º) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, marcou para o próximo dia 10 o julgamento de uma ação que questiona a validade do inquérito das fake news. A investigação foi aberta em 2019 para apurar ameaças a ministros do tribunal e a disseminação de conteúdo falso na internet (veja os detalhes das investigações no vídeo mais abaixo). A ação em julgamento foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade em 2019, mas, na última semana, a legenda pediu ao STF que o caso não seja analisado. No julgamento, os ministros devem decidir: se o inquérito tem validade;até que ponto exige a participação do Ministério Público. Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito. Aras argumentou que foi surpreendido pela operação da Polícia Federal, no dia 27, que cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito. Foram alvos da operação aliados do presidente Jair Bolsonaro. Todos negam irregularidade. Neste domingo (31), o ministro do STF Gilmar Mendes disse esperar que a Corte valide o procedimento "para que então não haja nenhuma discussão sobre o trabalho que vem se realizando”. Argumentos O pedido de suspensão do inquérito apresentado pela PGR foi feito na ação da Rede. A legenda, contudo, agora quer que Fachin arquive a ação, em decisão inpidual. Quando apresentou a ação, o partido argumentou que o inquérito foi aberto pelo tribunal sem alvos determinados e teria como suspeitos "servidores da Receita que investigavam pessoas politicamente expostas e congressistas que apoiavam a inicialmente denominada CPI da Lava-Toga". Agora, a Rede afirma que, desde então, houve “uma espécie de escalada autoritária por parte de alguns mandatários". "Além disso, evidenciou-se, de modo cada vez mais explícito, o mal das fake news para a democracia", acrescentou a legenda. "Há de se reconhecer que o inquérito, ao se afastar dos aparentes intentos originais de perseguição à operação Lava Jato e à Receita Federal (na visão da imprensa relevante), tem revelado uma verdadeira organização criminosa cujo alvo são as instituições democráticas e cujo instrumento são as fake news: distribuídas em massa, financiadas por esquemas ilícitos e coordenadas, aparentemente, por autoridades públicas”, diz a sigla. “Se, em seu nascedouro, o inquérito, ao que indica a mídia, apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral”, completa.
OPERAÇÃO DA PF CONTRA FAKE NEWS
PF faz buscas em endereços de políticos, empresários e blogueiros
Ministro do STF determina que 6 deputados federais prestem depoimento
Operação da PF foca em financiadores de rede de fake news
Planalto vê operação como espécie de 'cerco' ao presidente
Veja perguntas e respostas sobre o inquérito no STF
Alexandre de Moraes determina quebra de sigilo de investigados e bloqueio de perfis na internet
Planalto teme que quebra de sigilo repercuta em ações para cassação do mandato de Bolsonaro
Quem são os empresários investigados no inquérito das fake news
Ministro do STF diz que provas indicam existência de associação criminosa
Inquérito lista ofensas e ameaças de deputados bolsonaristas ao STF; veja
Alvos da operação reclamam de censura e reivindicam liberdade de expressão
ANDRÉIA SADI: Aras pede suspensão de inquérito que mira bolsonaristas
CAMAROTTI: Pedido de suspensão tem 'chance zero' de prosperar, diz ministro do STF
Fonte:
Globo.com
01/06/2020 (00:00)
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