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20 de Abril de 2021 - 
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STF aprova lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no início da sessão ordinária desta quarta-feira (7), aprovou lista tríplice de candidatos para ocupar uma das cadeiras de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. A vaga será aberta com o término do segundo biênio do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no dia 10 de maio. Foram indicados os advogados Sérgio Banhos – que já ocupa uma vaga de ministro efetivo na Corte Eleitoral –, Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho – que hoje são ministros substitutos do TSE. A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher, entre os indicados, quem ocupará a cadeira. De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter, pelo menos, sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte. LC/DM, com informações do STF Tags: #Ministro #Advogado #Tribunal Superior Eleitoral Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Transparência: TSE conta com vários canais para garantir acesso às informações da Corte Tribunal segue o previsto na Lei de Acesso à Informação, assegurando ampla publicidade a julgamentos e atividades Glossário explica atribuições dos juízes eleitorais Serviço do Portal do TSE apresenta mais de 300 expressões, com uma abordagem histórica sobre o processo eleitoral do país TSE inicia julgamento de pedido de deputado federal para se desligar do PSB Análise de ação declaratória de justa causa apresentada pelo deputado Rodrigo Coelho foi suspensa com o placar de 1 x 1
07/04/2021 (00:00)

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