Terça-feira,
22 de Setembro de 2020 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
Seminário a Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura
12/08/2020
12/08/2020 (00:00)
Notícias
Ícones religiosos não podem ser retirados de ...
22/09/2020 (00:00) A Prefeitura do Rio de Janeiro não poderá retirar ícones religiosos construídos em praças públicas após a Constituição de 1988. A decisão é da 7ª Câmara Cível que, em sessão presencial, negou o recurs ...STF admite tramitação de ADPF contra súmula d ...
22/09/2020 (00:00) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra súmula de jurisprudência. A ...Acadêmicos avaliam situação ambiental no Bras ...
22/09/2020 (00:00) Na continuidade da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), acadêmicos fizeram suas exposiçõ ...Aplicativo Pardal permite denunciar irregular ...
22/09/2020 (00:00) Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidade ...Confira a pauta de julgamento da sessão do TS ...
22/09/2020 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (22), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Na sessão administrativa, está prevista a apreciação deAudiência pública sobre Fundo do Clima prosse ...
22/09/2020 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou hoje a audiência pública que desde ontem (21) debate o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fund ...Sessão da Corte Especial em 7 de outubro terá ...
22/09/2020 (00:00) A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de outubro terá início às 9h. A reunião acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo pelo ...Instituições, povos indígenas e sociedade civ ...
21/09/2020 (00:00) O primeiro dia de exposições da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a captação a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do ...TJRJ divulga produtividade de 14 a 20 de sete ...
21/09/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu, na semana de 14 a 20 de setembro, 57.926 sentenças (52.796 na primeira instância e 5.130 na segunda instância), 56.103 decisões (54.684 na p ...Mensagem para e-mail corporativo pode ser usa ...
21/09/2020 (00:00) Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo ...
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
3470214
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
