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Respeito às diferenças e fortalecimento da democracia nortearam debates de congresso promovido pelo TSE

“Desses trabalhos retiramos essa chama de esperança, a importância de promover o diálogo com as diferentes formas de discussão, garantindo a democracia como sinônimo de coexistência social”. A afirmação, uma referência ao congresso “SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia”, foi feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenador do projeto da Corte para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), ministro Edson Fachin, no encerramento do evento, nesta sexta-feira (26). Os debates para aprimoramento do projeto (SNE 2) tiveram início em agosto de 2020, em continuidade à primeira etapa do SNE, que ocorreu durante o ano de 2019. Segundo o ministro Fachin, foram três anos de trabalho, que envolveu persas pessoas, de várias áreas de estudo, que trouxeram ganhos históricos para o Direito e para a Justiça Eleitoral (JE). “As pesquisadoras e os pesquisadores, homens, mulheres, negras e negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, comunidade LGBTQIA+, todas e todos contaram com a autonomia científica necessária para analisar os relatórios vinculados aos eixos temáticos discutidos no encontro. E, como consequência, puderam apresentar estudos, críticas, sugestões não limitadas à legislação vigente”, afirmou. As discussões se desenrolaram por meio de nove painéis, sobre temas como: candidaturas coletivas; contas partidárias; democratização do financiamento eleitoral; desinformação, propaganda eleitoral e acessibilidade; violência política; partidos e representação; direitos políticos; processo eleitoral; ações afirmativas e normas eleitorais. Acesse todas as informações sobre o projeto SNE 2. Compromisso com a democracia O projeto SNE 2 desenvolveu estudos partindo da ótica da persidade, comprometida com os direitos humanos, com a cidadania e com o real sentido de democracia. Fachin destacou que o papel do TSE, como condutor da Sistematização das Normas Eleitorais, compreende uma relevante função na garantia dos direitos fundamentais e da própria democracia. “Como sabemos, a democracia brasileira está em alerta, em afundados riscos que ameaçam o processo eleitoral de 2022. Querem trocar as forças com argumentos do dissenso da discordância pelo argumento da força que aniquila o que é pergente. Há visíveis ameaças de retrocesso, de não aceitação dos resultados eleitorais. A democracia efetiva é o que possibilita uma sociedade aberta, plural, sem dominação e nem opressão”, enfatizou. Diálogo institucional No encerramento do congresso, o vice-presidente do TSE lembrou que a construção do projeto SNE 2 é o “conjunto de frutos colhidos com persidade, tolerância e respeito às diferenças”. De acordo com Fachin, os estudos coletados, publicados e compartilhados junto às casas legislativas promoveram uma aproximação da JE com a sociedade civil, com as instituições acadêmicas e, assim, permitiu modificar a perspectiva do diálogo interinstitucional. Edson Fachin fez questão de salientar que os estudos do projeto devem, sobretudo, qualificar os debates centrais que envolvem e fortalecem a Justiça Eleitoral. Para ele, o caminho da paz é sinônimo do diálogo com educação, cooperação e tolerância. “Devemos rejeitar a violência e respeitar a diferença, devendo nos colocar como fortaleza contra as obras dos engenheiros do caos, que são semeadores da insegurança, da desconfiança e da suspeição. Hoje, mais que ontem, silenciar e cruzar os braços é ser cúmplice de um Estado de exceção, cujo ardil já está em curso, e o alvo é a Constituição, a Justiça Eleitoral e o processo eleitoral”, concluiu. TP/LC, DM Leia mais: 26.11.2021 – Debate sobre ações afirmativas encerra congresso sobre Direito Eleitoral e Democracia 26.11.2021 - Sistematização das Normas Eleitorais: direitos políticos e inclusão democrática pautam manhã de debates 25.11.2021 - Painel de congresso do TSE trata de partidos, representação e movimentos suprapartidários 25.11.2021 – Violência política de gênero é discutida em encontro no TSE 25.11.2021 – Especialistas discutem desinformação, propaganda eleitoral e acessibilidade durante evento promovido pelo TSE 24.11.2021 – Evento do TSE aborda a democratização do financiamento partidário e das campanhas eleitorais 24.11.2021 – Contas partidárias dominam discussões da 2ª mesa de congresso sobre direito eleitoral e democracia 24.11.2021 – Primeiro painel de congresso sobre direito eleitoral e democracia debate candidaturas coletivas 18.11.2021 - TSE promove na próxima semana congresso sobre sistematização das normas eleitorais Tags: #Vice-Presidente #Evento #Congresso #Legislação eleitoral #Tribunal Superior Eleitoral Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Debate sobre ações afirmativas encerra congresso sobre Direito Eleitoral e Democracia Durante três dias, especialistas nacionais e de outros países debateram estudos envolvendo a Sistematização das Normas Eleitorais Teste Público de Segurança é prorrogado por mais um dia a pedido de grupo de investigadores Prorrogação já estava prevista no edital do TPS 2021. 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26/11/2021 (00:00)

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