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Presidente do TRF2 recebe a visita de professora espanhola e discute temas comuns aos dois países
Publicado em 03/07/2024
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu, no gabinete da Presidência, na tarde de hoje (03/7), a professora Leticia Fontestad Portalés, catedrática de Direito Processual e diretora de Relações Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Málaga, na Espanha. Participaram do encontro os desembargadores federais do TRF2, Ricardo Perlingeiro; André Fontes; Mauro Braga e o professor Rafael Iorio, sub-chefe do Departamento de Ciências Judiciárias da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Na conversa, Guilherme Calmon contou à professora Leticia sobre o trabalho dos juízes de enlace, que facilitam a tramitação entre países de casos de subtração de crianças. Coordenador da Rede Nacional de Juízes de Enlace da Convenção da Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, Calmon ressaltou a importância de colaboração entre os países. “Temos investido cada vez mais em mediação. Assim evitamos conflitos, que sempre acabam prejudicando as crianças”, disse o magistrado à professora.
O presidente lembrou ainda da ajuda de Francisco Javier Forcada Miranda, juiz de enlace na Espanha, no encontro sobre o tema, que aconteceu em maio, no Rio de Janeiro.
Calmon informou que os juízes contam com uma plataforma reservada de comunicação. “Isso facilita muito a análise dos casos de subtração, que na maioria das vezes, precisam de solução rápida”. Muito grata pela recepção, Leticia Portalés lembrou que a relação entre os atores do Direito da Espanha e do Brasil é antiga. “Nossas universidades estão sempre trocando experiências e estimulando um intercâmbio”, elogiou. A professora recebeu das mãos do presidente Calmon o livro que lembra casos emblemáticos dos seis TRF’s, além de um pin comemorativo dos 35 anos do TRF2.
No final da visita, a professora conheceu o Plenário, onde os magistrados se reúnem para decisões importantes da Corte.
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Fonte:
TRF 2ª Região
03/07/2024 (00:00)
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