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22 de Fevereiro de 2024 - 
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Pontes de Miranda é a maior referência para os magistrados brasileiros

Arquivo NacionalJuízes, desembargadores, magistrados aposentados e ministros de todo o país consideram o jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (1892-1979) a maior referência do Direito brasileiro, de acordo com a pesquisa da AMB “Quem somos. A magistratura que queremos”. Depois de Pontes de Miranda, os magistrados disseram admirar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.Nascido em Maceió (AL), Pontes de Miranda foi magistrado, filósofo, matemático, advogado, sociólogo e diplomata. Ele ocupou a cadeira 7 da ABL (Academia Brasileira de Letras). O jurista publicou mais de 300 obras no Brasil e no exterior sobre temas como Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.Leia também: Perfil da magistratura é tema de mais de 40 reportagensCom a pesquisa, sairemos do ‘achismo’, afirma presidente do STFPara Renata Gil, pesquisa da AMB será fonte ‘perene’ de informações Na pesquisa, os juízes destacaram que um bom magistrado deve prestar um serviço jurisdicional célere, proferir decisões bem fundamentadas e atuar objetivando a segurança jurídica.Para os juízes, as áreas mais importantes de atuação do Judiciário em uma democracia são controlar a probidade administrativa interna e externa, proteger a ordem pública, defender os direitos humanos e controlar a violência estatal. Segundo o estudo, além do ambiente de trabalho, 91% dos juízes costumam analisar os processos em casa.CNJ e associaçõesOs magistrados destacaram quais devem ser as prioridades do CNJ (Conselho Nacional de Justiça): equalização da distribuição da força de trabalho entre primeira e segunda instâncias, políticas de valorização da magistratura nacional e de esclarecimento à sociedade da importância dos serviços prestados pelo Judiciário e estímulo à adoção de melhores práticas que contribuam para a modernização, eficiência e racionalização do sistema judicial.Mostrando a força do associativismo, 99,4% dos juízes brasileiros estão filiados a alguma associação de magistrados, de acordo com a poesquisa. Na Justiça Estadual, 94% são associados da AMB e 97% estão nas entidades estaduais.PesquisaO estudo traça o perfil da magistratura nacional. Os resultados foram pulgados pela AMB e pela AMAERJ, nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro. Coordenam a pesquisa o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e a presidente da AMAERJ e vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil.Veja aqui a íntegra da pesquisa.Pesquisa foi lançada no Rio de Janeiro

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