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Poder Judiciário: Consulta pública para definição de metas estratégicas para 2022 prorrogada até 23/7
15/07/2021
26/07/2021 (00:00)
Notícias
Cartão Alimentação: Justiça suspende temporar ...
24/09/2021 (00:00) A juíza Amanda Azevedo Ribeiro Alves, da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Capital, decidiu suspender temporariamente o arresto de R$ 34.191.008,25 das contas da Prefeitura do Rio pela inte ...Nova cobrança de coparticipação no plano TRFM ...
24/09/2021 (00:00) O TRFMED informa que foi lançada nova cobrança da coparticipação, prevista para o plano TRFMED Nacional, na folha de pagamento do mês de setembro. Estão sendo cobrados os percentuais de coparticipação ...Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em ...
24/09/2021 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito, anulou uma condenação por homicídio e despronunciou ...No Espírito Santo, presidente do STJ recebe h ...
23/09/2021 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional em Vitória ao longo desta quinta-feira (23). Pela ma ...O e-Título não mostra meus débitos com a Just ...
23/09/2021 (00:00) Quem abrir hoje o e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que traz a via digital do títuloEscola de Administração Judiciária lança curs ...
23/09/2021 (00:00) A Escola de Administração Judiciária (Esaj) promove, de 18 de outubro a 29 de novembro, o curso “Formação de Peritos Judiciais – áreas Engenharia / Contábil, Financeiro e Administrativo”. As aulas ser ...Sexta Turma mantém dados compartilhados pelo ...
23/09/2021 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa de um ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pedia a dec ...Cartão alimentação de estudantes do município ...
22/09/2021 (00:00) A juíza Amanda Azevedo Ribeiro Alves, da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, acolheu ação civil pública proposta pela Defensoria Pública em face da Prefeitura do Rio para que seja feito até sex ...Barroso defende liberdade de imprensa como fo ...
22/09/2021 (00:00) “A liberdade de expressão e de imprensa é um pressuposto muito importante da democracia. Mas [atualmente] o ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias comprometem um outro elemento ...
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