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Plantão Judiciário no TSE prioriza causas urgentes durante o recesso

Durante o mês de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funciona em esquema de plantão, e a Presidência da Corte examina e decide demandas urgentes como medidas cautelares e habeas corpus.  No recesso forense, os prazos processuais ficam suspensos e voltarão a ser contados a partir do dia 1º de fevereiro de 2021. A única exceção é para os prazos dos processos de prestação de contas relativas às Eleições 2020, que voltarão a fluir a partir da próxima quarta-feira, 7 de janeiro, conforme prevê o artigo 7º da Resolução TSE nº 23.632/2020.  A Secretaria do Tribunal está funcionando em regime de plantão, e o atendimento ao público externo ocorre nos dias úteis, das 13h às 18h. Os julgamentos no Plenário do TSE voltarão a ser realizados também a partir do dia 1º de fevereiro, quando a sessão de abertura do Ano Judiciário 2021 será realizada, a partir das 19h. Confira a íntegra da Portaria que disciplina o horário de funcionamento durante o recesso forense. CM/LG, DM Tags:#ASCOM Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Relatórios de auditoria externa descartam irregularidade na votação eletrônica Documentos detalham procedimentos da votação paralela realizada no primeiro e no segundo turno das eleições Partidos políticos receberam mais de R$ 934 milhões do Fundo Partidário em 2020 Cálculo dos duodécimos que cabem a cada agremiação é feito a partir dos assentos conquistados na Câmara dos Deputados nas últimas Eleições Gerais Conheça a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral Órgão fiscaliza os serviços da Justiça Eleitoral em todo o país e conduz ações de investigação judicial envolvendo eleição presidencial Nota à imprensa Manifestação do presidente do TSE sobre EUA e democracia brasileira
12/01/2021 (00:00)

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