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Paulo Bernardo pede ao STF para ser absolvido em inquérito do 'quadrilhão do PT'
Após a decisão que absolveu o ex-presidente Lula e outros réus na primeira instância, o ex-ministro Paulo Bernardo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição sumária da acusação de organização criminosa no inquérito conhecido como "quadrilhão do PT". Na quarta-feira (4), o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por organização criminosa no caso. Parte desse inquérito ficou no Supremo em relação a Bernardo e à mulher, a ex-senadora e atual deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). Para a defesa do ex-ministro, ele também deve ser absolvido, pois "se trata da mesma denúncia, apenas desmembrada para tramitação em primeira instância com relação àqueles que não detêm prerrogativa de foro". Ainda segundo os advogados, como só restam três acusados, também não há mais como se configurar o crime de organização criminosa. "Inexiste eventual associação de quatro ou mais pessoas, quórum elementar para a configuração do delito", diz. O pedido foi feito ao relator do inquérito no STF, ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou. Desmembramento Na denúncia, apresentada em 2017, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos. Em março do ano passado, Fachin determinou o envio da parte dos políticos sem foro para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. Somente Gleisi Hofmann e o marido, Paulo Bernardo, permaneceram como investigados no Supremo, porque suas condutas estariam ligadas. Na denúncia feita pela PGR, Janot afirmou que Lula "foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa" e pediu que o ex-presidente tivesse pena maior do que os demais por ser o líder da organização criminosa. Em outubro, o Ministério Público Federal pediu a absolvição sumária de todos os que respondiam na primeira instância, por considerar que não havia "elementos configuradores da dita organização criminosa".
Fonte:
Globo.com
10/12/2019 (00:00)
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