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18 de Janeiro de 2021
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Nota de falecimento - servidor Flávio Braga Prieto da Silva
26/11/2020
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
26/11/2020 (00:00)
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Velório do ministro Hamilton Carvalhido será ...
18/01/2021 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o velório do ministro aposentado Hamilton Carvalhido - falecido nesse domingo (17) - será realizado, nesta segunda-feira (18), das 14h às 16h, na Cape ...
Mantida na Justiça Federal investigação sem v ...
18/01/2021 (00:00)
Podcast traz resumo das decisões do president ...
18/01/2021 (00:00)
A mais recente edição do podcast Aconteceu no STJ faz um resumo das principais decisões proferidas na semana passada pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. No p ...
Correição Ordinária Virtual: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, ...
18/01/2021 (00:00)
14/12/2020
Nota de pesar
17/01/2021 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17/1), e informa que o velório do magistrado será realizad ...
Nota de pesar pela morte do ministro Hamilton ...
17/01/2021 (00:00)
"Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos
Governo da Bahia entra com ação no STF para f ...
17/01/2021 (00:00)
1 de 1 Governo russo informou nesta segunda (14) que a vacina Sputnik V mostrou eficácia de 91,4% na fase final de testes — Foto: Anton Vaganov/Reuters O Governo da Bahia entrou no sába ...
STJ despede-se do ministro aposentado Hamilto ...
17/01/2021 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17). Ainda não há informações sobre o velório do magistrad ...
Ministro Jorge Mussi assume a presidência do ...
17/01/2021 (00:00)
O ministro Jorge Mussi assume neste domingo (17) o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos próximos 15 dias. Neste período, o presidente da corte, ministro Humberto Mar ...
Presidente do STJ rejeita pedido de construto ...
16/01/2021 (00:00)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construtoras Queiroz Galvão, OAS e OECI, condenadas por irregularidades na con ...
STJ mantém decisão que suspendeu obras de est ...
16/01/2021 (00:00)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu as obras da nova estação de trat ...
STJ suspende decisão que impedia Telebras de ...
16/01/2021 (00:00)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a realizar manutenç ...
Estoques de oxigênio devem ser informados tod ...
16/01/2021 (00:00)
1 de 1 Cilindros de oxigênio que serão levados por avião até Manaus — Foto: Divulgação/Azul Linhas Aéreas O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) informou, neste sábado ...
Ministro Humberto Martins nega suspensão de a ...
16/01/2021 (00:00)
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso em habeas corpus que busca sobrestar a tramitação de ação pen ...
Presidente do TJRJ participa da posse do novo ...
15/01/2021 (00:00)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, participou, nesta sexta-feira (15/01) da mesa da cerimônia de posse do promotor de Justiça Lu
Lewandowski determina que governo federal for ...
15/01/2021 (00:00)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados ...
Lewandowski manda governo apresentar em 48 ho ...
15/01/2021 (00:00)
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
15/01/2021 (00:00)
O programa aborda as mudanças na educação decorrentes da pandemia do coronavírus, que obrigou professores e alunos a se adaptarem às aulas on-line. Só que a falta de acesso à internet impede ...
Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogada ...
15/01/2021 (00:00)
Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (22) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, se ...
PDT pede que TSE cumpra decisão de Nunes Marq ...
15/01/2021 (00:00)
O PDT pediu nesta sexta-feira (15) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o imediato cumprimento d
Suspensa reintegração de posse de terreno ocu ...
15/01/2021 (00:00)
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Nota do presidente do STF sobre a situação da ...
15/01/2021 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solid ...
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15/01/2021 (00:00)
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15/01/2021 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo que discute, no Tribunal de Just ...
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15/01/2021 (00:00)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de tutela provisória de urgência para suspender a sessão do tribunal do júri que vai analisar o caso de ...
PSDB questiona possibilidade de reeleição da ...
15/01/2021 (00:00)
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6629, contra dispositivo da Lei Orgânica do Distrito ...
Nota do gabinete do ministro Alexandre de Mor ...
15/01/2021 (00:00)
A matéria “Liminares com prazo”, publicada hoje (sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021), no jornal “O Globo”, pulgou informações duplamente erradas, quando afirmou que a decisão do Ministro ...
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15/01/2021 (00:00)
Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que levou em conta os ...
Plano de saúde deve custear importação de med ...
15/01/2021 (00:00)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicament ...
Vacina contra Covid: governo diz ao STF que e ...
14/01/2021 (00:00)
O Ministério da Saúde enviou nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (
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