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10 de Agosto de 2020 -
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Municípios do RJ e Fiocruz realizam 3/7 seminário pela web sobre flexibilização do distanciamento social
03/07/2020
03/07/2020 (00:00)
Notícias
Toffoli é internado com pneumonite alérgica
09/08/2020 (00:00) Dias Toffoli, presidente do STF, durante evento em Brasília (DF) — Foto: REUTERS/Adriano Machado O presidente do Supremo TribunPresidente do STF decreta luto oficial por 10 ...
08/08/2020 (00:00) Na data de hoje, o Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social.RF2 realiza mais de seis milhões de atos judi ...
07/08/2020 (00:00) Publicado em 07/08/2020Mais de seis milhões de atos jurisdicionais já foram realizados pelo Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) desde que entrou em regime de trabalho remoto, háLivro discute riscos à liberdade em cenário d ...
07/08/2020 (00:00) Os avanços do conceito de liberdade e os riscos a que este valor está sujeito foram tema do lançamento do livro "Liberdade Igual", do advogado constitucionalista GustavoInterpretação da CGU ao dever de lealdade de ...
07/08/2020 (00:00) Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo a edição da nota técnica em que a Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União - CGU) ...Sistemas de Informação do CNMP ficarão indisp ...
07/08/2020 (00:00) Nesta sexta-feira, 7 de agosto, a partir das 19 horas, os sistemas de informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ficarão indisponíveis. A previsão é que fiquem fora do ar por quatro ...CNMP divulga dados referentes ao sistema pris ...
07/08/2020 (00:00) A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) pulgou, nesta sexta-feira, 7 de agosto, dados relati ...Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de ...
07/08/2020 (00:00) Em Ato publicado nesta sexta-feira (7/8), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, determinou que o acesso do público externo aos fóruns do estado sej ...Isenção da União do pagamento de custas carto ...
07/08/2020 (00:00) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Decreto-Lei 1.537/1977, que isenta a União do pagamento de custas e emolumentos aos ofícios e cartórios de registro ...Obrigações tributárias aplicadas a um dos Pod ...
07/08/2020 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um município pode obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD/EN), ainda que sua Câmara de Vereadores esteja inadimp ...
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