Terça-feira,
23 de Abril de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir do dia 18
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai pidir ao plantão deste ano da Corte com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, que assume os casos urgentes a partir de 18 de janeiro. O Supremo entrou em recesso no dia 20 de dezembro. Desde então, Fux é responsável por decidir os casos urgentes que chegam ao tribunal. Durante o plantão, cabe ao presidente, ou ao vice, decidir, por exemplo, sobre pedidos de liminares que considerar urgentes em ações em andamento ou sobre novos pedidos que chegarem no período de recesso. Em janeiro, começaram as férias dos ministros. Fux deverá decidir as questões urgentes até o dia 17. Do dia 18 ao 31, a ministra Rosa Weber assume o plantão. O STF volta a funcionar normalmente em fevereiro, quando devem ser retomadas as sessões plenárias e das duas Turmas, compostas por cinco ministros cada. Fux assumiu a presidência do Supremo em setembro, substituindo o ministro Dias Toffoli, com quem pidia o plantão anteriormente como vice. Trabalho no recesso Diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, outros quatro ministros também decidiram trabalhar nas férias: Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Lewandowski já decidiu sobre casos envolvendo a pandemia de coronavírus. Na semana passada, por exemplo, determinou que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente em cinco dias os dados sobre o estoque de insumos necessários à futura vacinação contra a Covid-19. A Rede pediu ao STF que obrigue o governo a comprovar que tem estoque suficiente de seringas e agulhas para a futura vacinação dos quatro grupos a serem imunizados com prioridade, segundo o plano de vacinação apresentado pelo ministério. Também proibiu a União de requisitar seringas e agulhas contratadas pelo estado de São Paulo para a vacinação contra a Covid. Em gestões anteriores, decisões como essas foram tomadas pelo presidente da Corte durante o plantão. Vídeos: assista a mais notícias sobre política 200 vídeos
Fonte:
Globo.com
14/01/2021 (00:00)
Notícias
CNMP publica a pauta de julgamentos da sessão ...
23/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 23 de abril, a pauta de julgamentos da 6ª SessãoBanco não terá que indenizar por transferênci ...
23/04/2024 (00:00) A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que restituir a uma correntista os valores transferidos para terceiros, acreditando estar realizando um trabalho em home office para receber comissões. As tare ...Meio ambiente: observatório do Judiciário reú ...
22/04/2024 (00:00) Publicado em 22/04/2024 Foto: Luiz Silveira / CNJ O Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário reúne-se na pJFPR realiza encontro de encerramento com par ...
22/04/2024 (00:00) A Justiça Federal do Paraná, por meio do Programa Justiça Inclusiva (JINC), realizou na tarde desta segunda-feira (22), encontro com os primeiros participantes do Programa que está ajudando dependente ...APMP recebe visita de Procurador-Geral de Jus ...
22/04/2024 (00:00) Paulo Sérgio de Oliveira e Costa foi recebido pela diretoria da entidade de classeNa tarde desta segunda-feira, 22/04, o Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, foi rece ...Canais de orientação sobre o segundo fator de ...
22/04/2024 (00:00) Em caso de problemas para obter a dupla autenticação (2FA), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) expediu Orientação Conjunta (7187340) da Presidência e da Corregedoria Regional, em que são ...Aspectos Jurídicos no Transporte de Mudanças ...
22/04/2024 (00:00) O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das pessoas, seja por motivos de mudança de residência ou transferência de bens. Porém, por trás dessa apaFórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do M ...
22/04/2024 (00:00) A aprovação do Regimento Interno do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público foi uma das deliberações da quarta reunião, realizada na última quarta-feira, 17 de abril, no Conselh ...Justiça Eleitoral paulista atende mais de 200 ...
22/04/2024 (00:00) Mais de 200 indígenas foram atendidos em ação itinerante realizada pela Justiça Eleitoral paulista nas aldeias de Tenondé Porã e Krukutu, situadas em Parelheiros, a cerca de 50 quilômetros do centro d ...Justiça Federal homenageia servidor com nome ...
20/04/2024 (00:00) Justiça Federal homenageia servidor com nome na sala dos oficiais de justiça Sábado, 20 de abril de 2024 às 15:52 Irmã (de óculos) e viúva de Arilson prestigiaram a ho
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
7782846
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
