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MA: Defensores participam da cerimônia do casamento comunitário em Buriticupu
Os defensores públicos titulares do Núcleo Regional da Defensoria em Buriticupu, Francismar Félix Mappes e Fernando Moura, prestigiaram a cerimônia de casamento comunitário, que celebrou a união de 195 casais, na comarca e no termo Judiciário de Bom Jesus das Selvas. Todos os atos de registro civil necessários à realização dos casamentos foram gratuitos para os noivos, que foram dispensados do pagamento das taxas referentes às despesas cartorárias por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1999. Os custos dos processos de habilitação, o registro e as certidões praticados gratuitamente pelos casais são ressarcidos aos cartórios pelo Poder Judiciário, com recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Maranhão (Ferc), que tem a finalidade de captar recursos financeiros destinados a assegurar a gratuidade dos atos de registro civil praticados pelas serventias extrajudiciais do Maranhão.
14/11/2018 (00:00)
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