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18 de Abril de 2024 -
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Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana pulgadas no Portal da OAB/RJ.
Salários na Uenf deverão ser pagos junto com os demais da rede de ensino
A 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro julgou procedente a Ação Civil Pública movida pela OAB/RJ em face do Estado do Rio de Janeiro para que os salários dos servidores públicos da Uenf, da Uerj e da Uezo sejam pagos sempre que houver a quitação prioritária dos demais servidores da rede estadual de ensino, sob pena de R$ 500 por dia de mora sobre os subsídios do governador, a partir do dia seguinte ao pagamento não realizado... Leia mais
TJ inaugura sala de amamentação no Fórum da Leopoldina
Foi aberto ao público na tarde da última terça-feira, dia 21, um novo espaço no Fórum Regional da Leopoldina, idealizado com o intuito de possibilitar às frequentadoras dos corredores da Justiça conforto e privacidade no momento da amamentação de seus filhos. Em parceria com o TJ, que cedeu o espaço, a Seccional colaborou para a reforma e adequação do local. Batizada de Sala do Acolhimento Familiar, a novidade fica no 2º andar do prédio e tem poltronas, brinquedos, trocadores e um computador... Leia mais
Justiça concede mais uma vitória à OAB/RJ contra a mercantilização
O juiz Mauro Luiz Rocha Lopes, titular da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, julgou procedente o pedido da OAB/RJ para que o escritório Freire & Souza Advogados Associados abstenha-se de praticar qualquer ato de publicidade ou pulgação de oferta de serviços jurídicos consistentes na angariação ou captação de clientela. Em caso de descumprimento, o escritório terá que pagar multa de R$ 20 mil por cada ato desacatado. De acordo com o pedido da Seccional, a empresa ré utiliza mala direta para pulgar seus serviços e oferece assessoria jurídica de forma incompatível com o Código de Ética da OAB... Leia mais
OAB/RJ manifesta preocupação sobre relatos de abusos policiais em operações
A OAB/RJ, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, lançou na última quarta-feira, dia 22, uma nota oficial manifestando preocupação com os relatos de abusos ocorridos nas operações policiais com participação das Forças Armadas, que acontecem nos complexos de favelas do Alemão, da Penha e da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. No texto, os presidentes da comissão, Marcelo Chalréo, e da Seccional, Felipe Santa Cruz, afirmam que os fatos que chegaram a conhecimento público "atentam contra direitos e garantias inpiduais e coletivos"... Leia mais
Veja as ações de capacitação para o INSS Digital, já em vigor
O INSS Digital entrou em vigor na última segunda-feira, dia 20, e a atenção da Seccional está voltada para a capacitação dos colegas no novo sistema. Desde o dia 7, já é possível efetivar o cadastramento dos advogados no novo sistema. Além disso, a OAB/RJ disponibilizou um tutorial sobre o cadastramento e uma aula de capacitação no tema. As informações sobre a digitalização do INSS estão concentradas em um menu no Portal Fique Digital. Nesta aba já estão disponíveis, também, os formulários de requerimento para os mais persos benefícios... Leia mais
TRT lista dúvidas sobre PJe e destaca projeto Fique Digital da OAB/RJ
Foi lançado nesta sexta-feira, dia 24, no site do TRT uma página que reúne as principais dúvidas e esclarecimentos sobre a habilitação dos advogados no Processo Judicial eletrônico (PJe). Uma das primeiras informações é sobre o projeto Fique Digital, campanha da OAB/RJ que desde 2011 oferece suporte aos colegas para a transição, capacitação e adaptação ao processo digital... Leia mais
Parada programada do site do TJ será neste fim de semana
A parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática do Tribunal de Justiça (TJ) referente ao mês de agosto acontecerá das 20h do próximo sábado, dia 25, até as 20h de domingo, 26. Durante o período, todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o portal processo eletrônico... Leia mais
TRT suspende prazos em Volta Redonda para implantação da CLE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) publicou o Ato 143/2018, que suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc que não tenham caráter de urgência, da 1ª à 3ª varas do Trabalho de Volta Redonda no período de 3 a 14 de setembro. O motivo é o processo de migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe)... Leia mais
XXVI Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase
Foi publicado na última segunda-feira, dia 20, o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXVI Exame de Ordem Unificado. A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 5. Também foi liberada a relação de pedidos deferidos dos examinandos que pediram isenção do pagamento de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do XXV... Leia mais
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
27/08/2018 (00:00)
Notícias
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17/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Su ...STF decide que é constitucional uso de trajes ...
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17/04/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, anunciou que o CNMP vai produzir a Campanha Primeiros Passos, voltada à promoção de ações articuladas com persas instituições tend ...Audiência pública do CFOAB debate a revisão d ...
17/04/2024 (00:00) Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juris ...Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
17/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito ...Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito ...
17/04/2024 (00:00) A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira (17), das 18h às 21h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O livro tem coordenação do ministro ...CNMP aprova proposta que estabelece novas reg ...
17/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, por unanimidade, proposta de emenda que altera os artigos 160 e 161 do Regimento Interno do CNMP para estabelecer novos procedimentos e prazos pa ...
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