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18 de Abril de 2024
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Justiça Itinerante: mais de 1 milhão de atendimentos em 15 anos
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
02/12/2019 (00:00)
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Revista CNJ: Conselho prorroga até 2 de maio ...
18/04/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de envio de artigos para serem publicados na 8ª edição da Revista CNJ, com a temática da Justiça Criminal. A data limite era 31 de março. Agora, ...
Eleições 2024: até quando posso tirar ou regu ...
18/04/2024 (00:00)
Até quando posso tirar o título ou regularizar o documento?O cadastro da Justiça Eleitoral fica aberto até 8 de maio. Até essa data, é possível solicitar o documento ou regularizar a situação eleitora ...
Justiça determina que INSS conte período de a ...
18/04/2024 (00:00)
Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum urbana, o que contribui para sua aposentadoria. A decisão é da juíza feder ...
Universidade de Paris promove conferências pa ...
18/04/2024 (00:00)
Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais - Governança de Dados - ...
CNJ trabalha para efetivar uso de formulário ...
18/04/2024 (00:00)
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18/04/2024 (00:00)
Embora a legislação antirracista tenha evoluído no Brasil, o Sistema de Justiça não aplica efetivamente essa legislação e torna a impunidade, ou a não responsabilização, a tônica do sistema. Este é um ...
Aberta consulta pública que reunirá sugestões ...
18/04/2024 (00:00)
Publicado em 18/04/2024 Presídio da Papuda DF. FOTO: Gláucio Dettmar/Ag. CNJ Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedi
Grupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
18/04/2024 (00:00)
Publicado em 18/04/2024 A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está prevista em minuta a ser
Conheça o novo portal de Educação a Distância ...
15/04/2024 (00:00)
O portal de Educação a Distância da Justiça Militar da União EAD/JMU) passou por uma atualização nos últimos meses e está de volta, com novo layout e novas funcionalidades.A plataforma Moodle, que hos ...
Webinário discute difusão dos serviços da Jus ...
18/04/2024 (00:00)
Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o Webinário Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O evento, previsto para começar às 9h da próxima quinta- ...
Magistrados da Corregedoria Nacional de Justi ...
18/04/2024 (00:00)
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará, de 22 a 24 de abril, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para realização de inspeção ordinária. A verificação está prevista na
Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
18/04/2024 (00:00)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação contra ...
Reeducandos de seis estados são beneficiados ...
18/04/2024 (00:00)
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma ...
Combate à violência doméstica: Cejusc do Méie ...
18/04/2024 (00:00)
Uma tarde só delas. Assim foi nesta quarta-feira (17/4), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Méier, que recebeu o grupo Empoderadas para atividades ligadas ao segmento ...
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18/04/2024 (00:00)
O INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas de empréstimos consignados por instituições financeiras, enviadas durante o processo de aposentadoria e logo após a c ...
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Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
17/04/2024 (00:00)
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Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...
17/04/2024 (00:00)
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite dest ...
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STF decide que é constitucional uso de trajes ...
17/04/2024 (00:00)
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Muda de Ipê Amarelo é plantada na entrada do ...
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Cerimônia pelo Dia da Terra foi marcada por plantio de muda de Ipê Amarelo e contou com as presenças da presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade do TJRKj, d ...
Presidente do TJRJ visita obras do Núcleo de ...
17/04/2024 (00:00)
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e a juíza auxiliar da Presidência Renata Guarino, acompanham o projeto do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) O Núcleo de Atendiment ...
Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
17/04/2024 (00:00)
Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Georges Auric. Às 13h e às 22h.Refrã
3º Encontro da Justiça Eleitoral Paulista mar ...
17/04/2024 (00:00)
Servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participaram de uma série de palestras, bate-papos e atividades preparatórias para as Eleições 2024 durante o 3º Encontro d ...
STF inicia análise de recurso que discute se ...
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JFRJ condena ex-parlamentar a pagamento de in ...
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A 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-deputado Alexandre Freitas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de 30 mil reais, por postagem de cunho racista, no Twitte ...
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CNMP vai lançar a Campanha Primeiros Passos p ...
17/04/2024 (00:00)
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