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10 de Agosto de 2020 - 
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Justiça de SP concede liberdade a dois apoiadores de Bolsonaro que fizeram manifestação contra o ministro Alexandre de Moraes

A Justiça de São Paulo concedeu, nesta sexta-feira (3), alvará de soltura aos dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que participaram de um protesto no dia 2 de maio em frente ao prédio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na capital paulista. Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar foram presos em 16 de maio após virarem réus por ameaça, difamação, injúria e perturbação do sossego. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) os dois saíram do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros para cumprir prisão domiciliar. As prisões foram decorrentes de investigação da Polícia Civil em novo inquérito policial em que os dois eram investigados por descumpriram medidas cautelares quando soltos pela 1ª vez. Por determinação da Justiça, eles não poderiam sair de casa, mas foram vistos nas ruas e em uma manifestação de caminhoneiros contra a quarentena imposta no estado de São Paulo. "O encarceramento dos representados é medida que se impõe, tanto porque desrespeitaram o benefício da liberdade provisória concedido, bem como para a garantia da ordem pública, imprescindível neste momento vivido. Destarte, as prisões analisadas nesta fase do processo preenchem os requisitos gerais da tutela cautelar, guardando relação com o processo, de forma que não afronta o princípio da presunção de inocência. Presentes, portanto, os requisitos previstos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva dos acusados, qualificados nos autos", disse na época o mandado de prisão. 1 de 2 Presos apoiadores de Bolsonaro que participaram de manifestação contra Alexandre de Moraes — Foto: Polícia Civil Denúncia Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar foram detidos pela PM em 2 de maio, quando um grupo de 15 pessoas se reuniram com bandeiras do Brasil, cartazes e uma caixa de som e gritaram ofensas contra Alexandre de Moraes e palavras de ordem contra o Supremo em frente ao prédio do ministro, em São Paulo . A Polícia Militar foi acionada e três pessoas foram detidas, entre eles Antonio Carlos e Jurandir. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o engenheiro de 64 anos e autônomo de 58 anos foram presos naquele sábado por difamação, injúria, ameaça e perturbação sossego alheio. Um empresário de 35 anos, que também foi detido durante o protesto, foi autuado por perturbação de sossego e, após registro do termo circunstanciado, foi liberado. O juiz Márcio Sauandag, da 22ª Vara Criminal, aceitou denúncia do Ministério Público contra eles, por considerar que havia "indícios de autoria e materialidade delitivas" nas agressões contra o ministro do STF. Na denúncia do MP, a promotora Alexandra Milaré Santos pediu que as penas fossem agravadas pelo fato de os crimes terem sido cometidos contra funcionário público, em razão de suas funções, e na presença de várias pessoas. Além disso, o pedido de agravo também foi feito por as ofensas terem sido realizadas durante evento de "calamidade pública", ou seja, durante a pandemia do novo coronavírus. "[os manifestantes] Permaneceram por aproximadamente 2 horas em via pública, oportunidade em que, utilizando-se de um microfone acoplado a alto-falante em um carro de som, realizaram persas ameaças à vítima, tais como 'você e sua família jamais poderão sair nas ruas deste país, nem daqui a vinte anos' e 'nós iremos defenestrá-los da terra', bem como pelo fato de possuírem um caixão acoplado em um dos automóveis utilizados, simulando a morte do ofendido", justificou a promotora. Antonio Carlos Bronzeri também foi alvo de outra ação do MP que retirou do ar vídeos de sua autoria que difundiam a falsa informação de que a pandemia da Covid-19 não existe. Mesmo denunciados, os dois foram libertados pela Justiça de São Paulo. O juiz proibiu Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar de manterem qualquer contato com o ministro, pessoal ou indireto, por qualquer meio de comunicação, devendo manter distância mínima de 200 metros de Alexandre de Moraes. Além disso, também foi determinado recolhimento domiciliar durante a noite e nos dias de folga para os acusados, proibição de deixar a cidade por mais de 8 dias sem autorização judicial, e comparecimento bimestral em juízo, assim que as atividades presenciais do Tribunal de Justiça de São Paulo forem retomadas. Mas eles descumpriram a determinação judicial ao participarem de ato de caminhoneiros na capital paulista e um novo inquérito foi aberto pela Polícia Civil, que resultou na segunda prisão. 2 de 2 Bolsonaristas protestam em frente ao prédio do ministro do STF Alexandre de Moraes em São Paulo — Foto: Reprodução/Redes sociais MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NA PF Bolsonaro exonera diretor-geral da PF Maurício Valeixo Moro deixa governo após ser surpreendido com exoneração na PF Moro mostra mensagem em que Bolsonaro pede interferência em investigações Bolsonaro diz que Moro aceitou exoneração na PF em troca de indicação no STF Ministro do STF autoriza inquérito para apurar acusações de Moro contra Bolsonaro Governo confirma Mendonça na Justiça e Ramagem na PF Ministro do Supremo suspende nomeação de Ramagem Governo desiste de nomear Ramagem e procura outro diretor para a PF Bolsonaro nomeia delegado Rolando de Souza para comando da PF
03/07/2020 (00:00)

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