Sábado,
27 de Julho de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
Juiz de garantias: STF determina aplicação e regras nos termos do voto do relator, Luiz Fux
O STF - Supremo Tribunal Federal proclamou nesta quinta-feira (24) o resultado do julgamento sobre a figura do juiz das garantias. A Corte acompanhou o relator, ministro Luiz Fux, em 25 das 26 conclusões que compõem o voto. Entre outros pontos, estão o de fixar em doze meses o prazo para a implantação do juiz das garantias, prorrogáveis por mais doze, e determinar que esse juiz irá atuar somente na fase de investigação, até o oferecimento da denúncia. Depois, o processo segue para outro juiz. A Corte decidiu também que o juiz das garantias só irá atuar em casos iniciados após a implementação. LEIA TAMBÉM STF valida juiz de garantias e estabelece prazo de 12 meses para implantação; entenda o que mudaSTF vota pela obrigatoriedade da implementação do juiz das garantias
Fonte:
Globo.com
24/08/2023 (00:00)
Notícias
Coral Amigos do TJRJ comemora 22 anos
26/07/2024 (00:00) “Hoje completamos 22 anos de glória. Música é vida e nos leva à vitória. Nossa gratidão, muita gratidão ao TJRJ”. Um trecho de “Ode à Alegria”, de Ludwig van Beethoven, recebeu essa letra do maestro W ...Vice-presidente do TRF2, Aluisio Mendes, é ag ...
26/07/2024 (00:00) Publicado em 26/07/2024 O Sindicato Industrial da Reparação Automotiva do Rio de Janeiro (Sindirepa), em parceria com a Firjan, promoveu, no dia 25 deConfira o trabalho das comissões temáticas da ...
26/07/2024 (00:00) COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICALA Comissão Especial de Direito Sindical aprovou, na quarta-feira (23/7), a admissão da OAB Nacional em audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho sobre o ...Inscrições para o Prêmio Inovação do Judiciár ...
26/07/2024 (00:00) O prazo para inscrição na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário termina na sexta-feira (26/7). Serão consideradasCNJ: Judiciário e sociedade devem se unir par ...
26/07/2024 (00:00) Publicado em 26/07/2024 As iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela equidade racial no Poder Judiciário foram apresentadas durPresidente do CNJ debate avanços e desafios c ...
25/07/2024 (00:00) A integridade, a competência técnica e a imparcialidade são questões primordiais no Judiciário, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro ...“Fortalecimento da educação básica é a ponte ...
25/07/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na manhã desta quinta-feira (25/7), que o fortalecimento da educação bási ...TRF4 recebe 18 novos servidores em cerimônia ...
25/07/2024 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu 18 novos servidores na tarde de hoje (25/7). A solenidade de posse foi realizada no auditório da sede do tribunal, em Porto Alegre, e marca a re ...Nota de Pesar
25/07/2024 (00:00) Nota de Pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça do MP de Rondônia Lúcio Teixeira Leite BalbiÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) co ...CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e d ...
25/07/2024 (00:00) Publicado em 25/07/2024 Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agost
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
8164285
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
