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12/08/2020
21/09/2020 (00:00)
Notícias
Ministro do TSE pede que TRE-PE avalie restri ...
30/10/2020 (00:00) O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não atendeu o pedido do candidato à prefeitura de Catende (PE), Rinaldo Barros (PSC),para suspender a resolução do Tribu ...STJ homenageia Paulo Bonavides
30/10/2020 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamentou, nesta sexta-feira (30) o falecimento do jurista Paulo Bonavides:Paulo Bonavides foi um dos maiores constitucionalistas dos nossos tempos! Sua morte é um ...Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima ...
30/10/2020 (00:00) A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na próxima terça-fe ...Feriado suspende prazos processuais no STF a ...
30/10/2020 (00:00) Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficam suspensos a partir desta sexta-feira (30/10) e voltam a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista naLewandowski nega pedido do PTB para discutir ...
29/10/2020 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nestaRevista íntima: pedido de vista suspende julg ...
29/10/2020 (00:00) Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, em que se discute a licitude das provas obtidas me ...Autorizado o envio da Força Federal para muni ...
29/10/2020 (00:00) Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio da Força Federal para 29 municípios de quatro estados: Alagoas, Amazonas, M ...Provas obtidas por interceptação telefônica b ...
29/10/2020 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica determinada com fundamento exclusivo em denúncia anôn ...Após quatro votos, Supremo adia conclusão de ...
29/10/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a conclusão do julgamento que deve definir se a realização de revistas íntimas eEm congresso sobre liberdades civis, presiden ...
29/10/2020 (00:00) Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não é possível falar em liberdade religiosa sem abordar o tema da liberdade de expressão. A avaliação foi feita du ...
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