Sexta-feira,
03 de Maio de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
JFPR realiza encontro de encerramento com participantes do Projeto Justiça Inclusiva
A Justiça Federal do Paraná, por meio do Programa Justiça Inclusiva (JINC), realizou na tarde desta segunda-feira (22), encontro com os primeiros participantes do Programa que está ajudando dependentes químicos a receberem o benefício de auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por um período maior, condicionado ao tratamento na rede pública de saúde, com o objetivo de recuperação, resgate dos laços familiares e retorno ao mercado de trabalho.O encontro aconteceu na Sede Bagé, em Curitiba, e reuniu os participantes do JINC, seus familiares e equipe do projeto. Representando a direção do Foro da SJPR, a juíza federal Flávia da Silva Xavier afirmou que o projeto tem por natureza mostrar que a justiça é mais do que simplesmente proferir decisões, “ela pode ser um instrumento de modificação social”. O coordenador adjunto do Cejuscon da SJRS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, um dos idealizadores do projeto, também estava presente.Por terem cumprido o acordo judicial ao terem realizado tratamento para a dependência química, todos receberam certificados como forma de reconhecimento pelo comprometimento e dedicação em seu processo de reinclusão social.Leoni Terezinha Kais, uma das participantes do JINC, agradeceu pela oportunidade de integrar o programa e disse se sentir cada vez melhor. “Para mim, foi maravilhoso participar do projeto”, disse, emocionada. A participante estava acompanhada por sua assistente social, Adriane Pucci, que afirmou que “a gente consegue perceber o quão importante é esse acompanhamento, a diferença que faz, e a oportunidade do programa de poder contemplar essas questões que influenciam no dia a dia da pessoa. Não são só eles que saem transformados, nós também”. O projetoA juíza federal Márcia Vogel Vidal de Oliveira, coordenadora do projeto na SJPR, afirmou que esta foi uma forma de valorizar e reconhecer a conquista dos autores que cumpriram o acordo judicial e se mantiveram no Programa e em tratamento pelo período determinado. “O encontro também permitiu avaliar o impacto do programa na vida dos participantes e seus familiares”, acrescentou.A magistrada explicou que, quando algum segurado do INSS adoece ou se acidenta, por exemplo, a pessoa pode fazer uso do benefício do auxílio-doença e se ausentar do trabalho para realizar tratamento de saúde e se recuperar. “No caso de um dependente químico, este período de afastamento é essencial para que ele possa interromper o consumo e receber o tratamento adequado.”Márcia Vogel Vidal de Oliveira esclareceu também que pode acontecer de a Previdência Social negar o auxílio e, nestes casos, o dependente segurado pode acionar o Poder Judiciário. “O projeto possui por finalidade a reabilitação e a ressocialização do segurado dependente químico. Como o projeto é inspirado no modelo da mediação transformativa, trabalhamos o conflito de modo integral e não apenas com foco no aspecto financeiro, como geralmente ocorre nos processos que envolvem a concessão de benefício previdenciário por incapacidade em favor de pessoas dependentes de substâncias psicoativas”.“Assim, por meio do JINC, esses conflitos são solucionados de forma que o segurado não apenas receba o benefício, mas também receba tratamento especializado”, complementa a coordenadora do JINC, destacando a importância que isso proporciona em relação à melhoria das condições de saúde e de vida da pessoa.
Fonte:
TRF 4ª Região
22/04/2024 (00:00)
Notícias
Supremo mantém na Justiça Militar caso de con ...
03/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a um homem acusado de falsificar três certificados de pós-graduação para ingressar no quadro da Força A ...Telefones inoperantes na JF Palmeira das Miss ...
03/05/2024 (00:00) Em virtude de problemas técnicos, os telefones fixos da Justiça Federal em Palmeira das Missões (RS) encontram-se inoperantes. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema, mas não há p ...Perfil ADV: home office é uma realidade cresc ...
03/05/2024 (00:00) O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente sobre ...CFOAB se solidariza com vítimas das fortes ch ...
03/05/2024 (00:00) O CFOAB lamenta as fortes chuvas que castigam o estado do Rio Grande do Sul desde a última segunda-feira (29/4), que colocam a população em risco e causam estragos nas moradias e na infraestrutura de ...CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do ...
03/05/2024 (00:00) Publicado em 03/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e RequisiçArrancada de caminhões em Balneário Arroio do ...
03/05/2024 (00:00) A Justiça Federal determinou ao Município de Balneário Gaivota, Litoral Sul de Santa Catarina, que não mais promova ou permita a realização de eventos de arrancada de caminhões ou similares na orla da ...STF define parâmetros para instauração de inv ...
02/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legis ...Dia das Mães impulsiona vendas no e-commerce
02/05/2024 (00:00) Lojistas com estoque devem aumentar até 9% o volume de mercadorias vendidas na semana que antecede a data. Considerada uma das melhores datas do calendário comercial, o Dia das Mães é responsável por ...Campanha de vacinação contra gripe da OAB com ...
02/05/2024 (00:00) A tradicional campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional ...CCJF: Ministros do STJ farão palestra sobre r ...
02/05/2024 (00:00) Publicado em 02/05/2024 No dia 17/5 (sexta-feira), a partir das 10h, os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria e Benedito Gonçalves, do Superior Tribu
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
7823030
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
