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Inquérito do STF já investigou ameaças de incendiar plenário e matar ministros
A operação deflagrada nesta quarta-feira (27) é apenas mais uma de diferentes investigações realizadas em 14 meses dentro do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Já foram enviados à primeira instância 72 inquéritos policiais que investigam, entre outros crimes, a ameaça de incendiar o plenário do Supremo e de matar ministros com tiros à queima-roupa. O inquérito para apurar financiamento e distribuição de "fake news" e ameaças contra ministros do STF foi instaurado há pouco mais de um ano, em março de 2019, com base no regimento interno do STF. A iniciativa foi do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e a relatoria é do ministro Alexandre de Moraes. Desde então, já foram executadas 18 ações de busca e apreensão, 12 ordens para ouvir testemunhas ou suspeitos e aplicadas duas medidas restritivas. Essas operações realizadas anteriormente não estão relacionadas à executada nesta quarta. Em abril de 2019, dentro do prazo do Código de Processo Penal, o ministro enviou o inquérito à procuradora geral da República para que ela participasse e se manifestasse sobre ele. A procuradora-geral da República era Raquel Dodge, que se negou a participar por discordar de abertura de inquérito por iniciativa do presidente do STF, e não pela PRG. Augusto Aras substituiu Raquel Dodge na PGR em outubro de 2019 com uma opinião diferente. Após uma manifestação pela integral constitucionalidade e legalidade do inquérito, o Ministério Público passou a atuar efetivamente. O inquérito ficou em análise na Procuradoria-Geral da República entre 17 de janeiro e 12 fevereiro de 2020. Em 14 de maio, novamente o processo foi encaminhado para que a PGR se manifestasse, o que ocorreu cinco dias depois, em 19 de maio. Nas decisões de Alexandre de Moraes relacionadas a este inquérito, não há pedidos de investigação sobre opiniões ou críticas aos ministros do STF. O foco é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas e ameaças que atingem a a segurança do STF e de seus membros. Também está sendo investigada a existência de esquemas de financiamento e pulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar a independência do poder Judiciário e o Estado de Direito. A apuração identificou ofensas e agressões que caracterizam crimes contra a honra, a integridade física e a vida dos ministros, além de crimes contra a Lei de Segurança Nacional praticados contra o poder Judiciário. O Jornal Nacional apurou que, a partir do inquérito conduzido pelo Supremo, já foram encaminhadas para a Justiça de primeira instância 72 investigações que se tornaram inquéritos policiais. Dentre os fatos mais graves em apuração e que não têm relação com a operação de ontem, estão: a ameaça de morte feita pela internet a ministro do STF, com identificação do autor, que afirmou a intenção de dar um tiro nas costas do ministro na própria sede do Supremo. Essa ameaça foi estendida a um dos irmãos do ministro.uma postagem feita em rede social que continha uma ameaça de atirar em um ministro do STF e em seguida, nas costas e à queima-roupa, em todos os ministros da corte. O mesmo suspeito em outra postagem no Facebook sugere jogar combustível e tocar fogo no plenário do STF, quando os ministros ali estivessem reunidos.o arremesso de um artefato explosivo, que explodiu na calçada, por um suspeito em um veículo ainda não identificado, em frente à casa de um dos ministros. Esse atentado foi gravado pela câmera de segurança.uma tentativa de agressão física a um ministro do STF na saída de uma palestra numa faculdade de São Paulo por um agressor que foi posteriormente preso por descumprir medidas restritivas impostas pela justiça.mensagens encontradas na deep web, uma área da internet obscura formada por sites e fóruns utilizados para fugir de mecanismos de busca e assim atuar no anonimato, contendo ameaças feitas por uma célula terrorista denominada UR-NV, que afirmou ter contatos e membros em cidades e estados nos quais os ministros costumam transitar, para realizar atentados contra a vida e segurança deles. Esse grupo mostrou ter dados e informações concretas sobre os ministros.mensagens encontradas na deep web sobre o planejamento para a realização de atentado contra a vida de um ministro do STF em um aeroporto. Nas mensagens, constavam dados detalhados sobre o ministro e seus familiares, além de seus roteiros e horários de voos para a realização do atentado.ameaças contra um ministro do STF e seus familiares por inpíduos que invadiram a conta de e-mail pessoal de um de seus familiares, se apropriando de dados pessoais e outras informações privadas.e um ataque cibernético no e-mail institucional de um dos ministros do STF, com ameaças graves, inclusive com o envio de dados pessoais e localização de seus familiares. A operação desta quarta é mais uma investigação deste inquérito e visa a apurar mensagens com ameaças e ofensas aos ministros, a pregação para o fechamento do STF e pedidos de intervenção militar, além do financiamento para que essas mensagens fossem difundidas em larga escala. Nesta quarta, o procurador-geral da república, Augusto Aras, pediu ao STF o arquivamento do inquérito das fake news. Nesta quinta, ele disse que foi surpreendido pela ação – e que é favorável ao inquérito, desde que a investigação se mantenha em seus estreitos limites. Essa declaração, segundo Aras, é para deixar claro que ele não mudou de postura. Em outubro do ano passado, ele havia se manifestado favoravelmente à continuidade do procedimento. Augusto Aras também se manifestou contra o pedido feito pelo PDT, PSB e PV para que o celular do presidente Jair Bolsonaro seja apreendido. A manifestação de Aras foi feita por solicitação do ministro Celso de Mello no inquérito que apura a suposta interferência política na Polícia Federal. Aras entende que a investigação é competência do Ministério Público e que, por isso, não cabe intervenção de terceiros no processo, como no caso de partidos e parlamentares. Celso de Mello ainda vai tomar uma decisão.
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Fonte:
Globo.com
28/05/2020 (00:00)
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