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Glossário esclarece composição e atribuições da Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário integrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízes eleitorais e juntas eleitorais. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica a composição dessa Justiça especializada do país.
Segundo o Glossário, a Justiça Eleitoral trata das questões ligadas ao alistamento do eleitor, ao processo eleitoral, às eleições, à apuração e à totalização de votos, bem como à expedição de diplomas aos eleitos. Também julga, nas respectivas instâncias, os crimes eleitorais e as arguições de inelegibilidade, entre outros processos do campo eleitoral.
O serviço
O Glossário esclarece mais de 300 expressões utilizadas pelos operadores do Direito Eleitoral. O serviço é fonte de conhecimento para quem deseja se aprofundar na história do desenvolvimento do processo eleitoral e das eleições no país, desde a época do Império.
A ferramenta é de fácil consulta, uma vez que os verbetes estão distribuídos em ordem alfabética, para facilitar a pesquisa pelo termo desejado.
MC/LC, DM
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Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
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Fonte:
Tribunal Superior Eleitoral
20/10/2021 (00:00)
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