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Glossário esclarece composição e atribuições da Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário integrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízes eleitorais e juntas eleitorais. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica a composição dessa Justiça especializada do país. Segundo o Glossário, a Justiça Eleitoral trata das questões ligadas ao alistamento do eleitor, ao processo eleitoral, às eleições, à apuração e à totalização de votos, bem como à expedição de diplomas aos eleitos. Também julga, nas respectivas instâncias, os crimes eleitorais e as arguições de inelegibilidade, entre outros processos do campo eleitoral. O serviço O Glossário esclarece mais de 300 expressões utilizadas pelos operadores do Direito Eleitoral. O serviço é fonte de conhecimento para quem deseja se aprofundar na história do desenvolvimento do processo eleitoral e das eleições no país, desde a época do Império. A ferramenta é de fácil consulta, uma vez que os verbetes estão distribuídos em ordem alfabética, para facilitar a pesquisa pelo termo desejado. MC/LC, DM Tags:#ASCOM Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes TSE lança centralização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) Evento será realizado na próxima segunda-feira (25), na sede do Tribunal, em Brasília, às 17h, e contará com a participação de representantes do CNJ TSE inicia julgamento de deputado do Paraná que propagou desinformação contra o sistema eletrônico de votação Análise foi interrompida por pedido de vista, após três ministros votarem pela cassação do diploma e declaração de inelegibilidade do parlamentar por oito anos Interrompido julgamento sobre sucessão da obrigação de prestação de contas eleitorais por herdeiros Deputado federal eleito em 2018 teve as contas eleitorais aprovadas com ressalvas e teria de devolver cerca de R$ 50 mil ao Tesouro, mas morreu antes da constituição da culpa
20/10/2021 (00:00)

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