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25 de Abril de 2024 -
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Glossário Eleitoral explica o que é cargo eletivo
De acordo com o Glossário Eleitoral, serviço que reúne as principais expressões utilizadas na Justiça Eleitoral, cargo eletivo é aquele ocupado por titular escolhido direta ou indiretamente pelo eleitorado para exercer funções político-constitucionais.
Vereadores, deputados (estaduais/distritais ou federais), prefeitos, governadores, vice-governadores, senadores, presidentes e vice-presidentes da República são exemplos de cargos eletivos.
O artigo 98 da Constituição Federal prevê, ainda, a eleição por voto direto, universal e secreto dos juízes de paz para mandato de quatro anos.
Glossário Eleitoral
O Glossário Eleitoral traz mais de 300 verbetes dispostos em ordem alfabética para facilitar a consulta pelo usuário.
Além de esclarecer a terminologia aplicada na Justiça Eleitoral, o Glossário tem como objetivo a conscientização de eleitores e futuros eleitores sobre a importância do voto e o valor de sua participação para o fortalecimento da democracia.
BA/LC
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#Eleição
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#Tribunal Superior Eleitoral
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
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Fonte:
Tribunal Superior Eleitoral
13/01/2021 (00:00)
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