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Emarf abre inscrições para estágio de Direito no TRF2 e SJRJ até 29/8

14/08/2019
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
10/07/2020 (00:00)
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Notícias

Plenário aprova resoluções com novas datas de ...

 13/08/2020 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipa ...

Mudanças de partidos no Senado Federal não al ...

 13/08/2020 (00:00) Em julgamento na sessão administrativa desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por unanimidade, o pedido de reconsideração dos critérios de distribuição do

Eleições 2020: Plenário aprova resoluções com ...

 13/08/2020 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, está o novo Calendário das Eleições ...

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz t ...

 13/08/2020 (00:00) ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 153 de Jurisprudência em Teses. Dentre as 14 teses selecionadas, a equipe responsáv

Pauta desta quinta-feira (13) traz ação contr ...

 13/08/2020 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14h desta quinta-feira (13) em sessão por videoconferência. Na pauta está o pedido de medida cautelar feito pela Rede Susten ...

Mandado de segurança contra exumação do corpo ...

 13/08/2020 (00:00) ​Para contestar decisão judicial que determinou a exumação do cadáver do pai, é possível o manejo de mandado de segurança por um dos filhos, sem que necessariamente seus irmãos tenham de estar no polo ...

Ato de conteúdo decisório em embargos de decl ...

 13/08/2020 (00:00) ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser impugnado por agravo de instrumento o ato judicial que, na análise de embargos de declaração opostos contra despacho que d ...

Primeira Turma anula condenação por improbida ...

 13/08/2020 (00:00) ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de Porto Alegre – Tarso Genro, Raul Pont e João Verle –, denunciados por ...

Devolução de contribuições indevidas a plano ...

 13/08/2020 (00:00) ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas in ...

Nova edição do Anuário da Justiça destaca pro ...

 12/08/2020 (00:00) ​​Lançado nesta quarta-feira (12) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo ...

Esporte Interativo, TNT e Space não poderão t ...

 12/08/2020 (00:00) O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar para impedir que os canais Esporte Interativo, TNT e Space (representados pe ...

Conheça a atuação do TSE no enfrentamento da ...

 12/08/2020 (00:00) Os brasileiros já conhecem o impacto negativo da desinformação nos processos democrático e eleitoral. Muitas inciativas de cunho educativo e de enfrentamento do tema vêm sendo realizadas pelo Tribun ...

Confira a pauta de julgamento da sessão do TS ...

 12/08/2020 (00:00) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Na sessão administrativa, o Tribunal deve

Ação que questiona reeleição na Câmara e no S ...

 12/08/2020 (00:00) O ministro Gilmar Mendes decidiu levar diretamente ao Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, em que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede que o Supremo Tribunal Fed ...

STF começa a julgar ações sobre correção mone ...

 12/08/2020 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstituciona ...

Eleições 2020: TSE publica edital para doação ...

 12/08/2020 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta-feira (12), edital com as regras para que empresas manifestem interesse em doar à Justiça Eleitoral, sem ônus ou encargos, equipamentos de ...

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

 12/08/2020 (00:00) No programa desta quinta-feira, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os mais recentes acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça do Trabalho. No quadro "Direit

Operação Calvário: Sexta Turma mantém medidas ...

 12/08/2020 (00:00) ​Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as medidas cautelares alternativas à prisão aplicadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à atual prefeita do munic ...

STF aprova proposta orçamentária para 2021

 12/08/2020 (00:00) Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Corte para 2021, num total de R$ 712,4 milhõe ...

Suspensão de prazos de processos físicos é pr ...

 12/08/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determ ...

Alteração regimental retira da distribuição d ...

 12/08/2020 (00:00) Em sessão administrativa realizada antes da sessão de julgamentos desta quarta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, proposta de emenda ao Regimen ...

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