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Dois partidos vão ao Conselho de Ética do Senado para cassar o mandato de Chico Rodrigues
Os partidos Rede e Cidadania entraram com representação no Conselho de Ética para cassar o mandato do senador do Democratas Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro na cueca. O plenário do Supremo vai julgar na quarta-feira (21) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que afastou Chico Rodrigues do mandato no Senado. No documento em que a Polícia Federal pediu para fazer buscas na casa de Chico Rodrigues, os investigadores relatam que o senador do Democratas acompanhava de perto as compras da Secretaria de Saúde de Roraima. A Polícia Federal suspeita que Chico Rodrigues tinha papel central no esquema, que desviava dinheiro de emendas parlamentares. O senador tinha grande influência na Secretaria de Saúde de Roraima e também fazia parte da comissão do Senado que acompanha os gastos relacionados ao combate ao coronavírus. Por isso, a PF investiga agora se ele atuava em duas pontas: na obtenção dos recursos em Brasília e no gasto final no estado. Segundo a PF, “sua atuação direcionou-se para a destinação de emendas parlamentares ao estado e consequente peculato das mesmas verbas". Os investigadores calculam que as fraudes podem passar de R$ 20 milhões. Este ano, o senador Chico Rodrigues conseguiu empenhar mais de R$ 15 milhões em emendas, grande parte para a área de saúde. No Senado, Chico Rodrigues tem uma atuação alinhada a pautas defendidas pelo governo. O senador é relator, por exemplo, do projeto que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e defende a legalização do garimpo em terras indígenas. “Então nós precisamos logo que o governo, o Congresso Nacional regulamente essa questão da exploração mineral em áreas indígenas", disse em janeiro deste ano. No fim do mês passado, Chico Rodrigues acompanhou a visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, à Roraima, junto com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Nesta sexta (16), Rodrigues pediu para sair da comissão que acompanha os gastos relacionados ao coronavírus, mas ainda é titular do Conselho de Ética, onde dois partidos entraram com representação para cassar o mandato dele. Por causa da pandemia, as comissões permanentes e o Conselho de Ética estão com os trabalhos suspensos. Somente uma decisão da Mesa Diretora do Senado pode autorizar que o conselho volte a funcionar durante a pandemia. “O Conselho de Ética do Senado já foi instalado, tem presidente e por conta disso deve imediatamente se reunir. O comportamento do senador é flagrantemente contrário à ética e ao decoro parlamentar e, em decorrência disso, o mandato deve ser cassado”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso comunicou oficialmente o Senado nesta sexta da decisão que afastou Chico Rodrigues. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas, deve tratar do assunto com os líderes de partidos na segunda-feira (19). O afastamento ainda tem de ser votado pelo plenário do Senado, que pode manter ou suspender a decisão do ministro Barroso. Em 2017, o Supremo decidiu que a palavra final sobre medidas judiciais que afetem o mandato, como o afastamento de parlamentares, cabe ao plenário do Senado ou da Câmara. O entendimento foi usado no caso do então senador Aécio Neves, do PSDB, denunciado por obstrução de Justiça e organização criminosa. Ele foi afastado do mandato por decisão da primeira turma do STF. O plenário do Senado, mesmo diante dos fatos apresentados pela Procuradoria-Geral da República, decidiu que ele deveria continuar nas funções, revertendo a decisão da turma do STF. Nesta sexta, alguns parlamentares se manifestaram contra a decisão de Barroso. “Sem entrar no mérito das acusações que são feitas contra o senador Chico Rodrigues, eu quero dizer que foi absolutamente impróprio, intempestivo e eu diria até inconstitucional a determinação monocrática do ministro Barroso determinando o afastamento do senador do mandato”, afirmou o senador Major Olímpio (PSL-SP). Mas um grupo de senadores iniciou uma reação para evitar que Chico Rodrigues seja beneficiado. “O meu voto é pela manutenção da decisão do ministro Barroso e pelo afastamento do senador. O caso é absolutamente grave e o Senado não pode agir com corporativismo”, disse o senador Reguffe (Podemos-DF). O ministro Luís Roberto Barroso defendeu sua decisão de afastar o senador: “A decisão de afastamento de um parlamentar que integrava a comissão do Congresso Nacional responsável pela alocação de recursos de combate à pandemia e numa investigação conduzida pela Polícia Federal se encontraram indícios de que estaria envolvido em desvio de recursos da saúde. Apenas me pareceu uma solução natural e óbvia que alguém que está sendo investigado por desvios na saúde não seja responsável pela alocação desses recursos." No início da noite, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido do ministro Barroso e na quarta-feira (21) o plenário do Supremo vai avaliar a decisão de Barroso que afastou Chico Rodrigues do Senado.
Fonte:
Globo.com
16/10/2020 (00:00)
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