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Dezesseis torcedores detidos foram levados ao posto do Juizado do Torcedor no jogo entre Flamengo e Fluminense
Dezesseis torcedores foram apresentados ao plantão do posto do Juizado do Torcedor, que funcionou, no último sábado (16/3), no estádio do Maracanã, onde foi realizada a partida entre Flamengo e Fluminense pelo Campeonato Estadual 2024.
A maioria dos detidos, dez deles, foi acusada de violar o artigo 201 da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), que responsabiliza quem promove tumulto, pratica ou incita a violência e porta instrumentos a serem utilizados para agressão. Foram também indiciados pelo artigo 129 do Código Penal, por causar lesão corporal em outra pessoa. Todos foram soltos, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Já outros quatro torcedores foram retirados do estádio, após serem acusados de violar o artigo 158 da Lei Geral do Esporte, que prevê, entre outras, a proibição de portar materiais que possam ser utilizados para a prática de violência, arremessar objetos no recinto esportivo, entoar cânticos de caráter racista, homofóbico ou sexista, estar embriago ou sob o efeito de drogas.
Ao ser apresentado na audiência por praticar ato obsceno (artigo 233 do Código Penal), um torcedor foi solto após fazer transação penal. O juízo mandou arquivar o caso de um torcedor, que foi acusado de infringir o artigo 167 da Lei Geral do Esporte, que prevê fornecer ou facilitar a distribuição de ingressos com preço superior.
PC/MB
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
18/03/2024 (00:00)
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