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Correição Ordinária Virtual: 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de 13 a 17 de julho

06/07/2020
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
06/07/2020 (00:00)
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Nova edição do Anuário da Justiça destaca pro ...

 12/08/2020 (00:00) ​​Lançado nesta quarta-feira (12) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo ...

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 12/08/2020 (00:00) O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar para impedir que os canais Esporte Interativo, TNT e Space (representados pe ...

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Confira a pauta de julgamento da sessão do TS ...

 12/08/2020 (00:00) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Na sessão administrativa, o Tribunal deve

Ação que questiona reeleição na Câmara e no S ...

 12/08/2020 (00:00) O ministro Gilmar Mendes decidiu levar diretamente ao Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, em que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede que o Supremo Tribunal Fed ...

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Eleições 2020: TSE publica edital para doação ...

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Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

 12/08/2020 (00:00) No programa desta quinta-feira, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os mais recentes acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça do Trabalho. No quadro "Direit

Operação Calvário: Sexta Turma mantém medidas ...

 12/08/2020 (00:00) ​Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as medidas cautelares alternativas à prisão aplicadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à atual prefeita do munic ...

STF aprova proposta orçamentária para 2021

 12/08/2020 (00:00) Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Corte para 2021, num total de R$ 712,4 milhõe ...

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 12/08/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determ ...

Alteração regimental retira da distribuição d ...

 12/08/2020 (00:00) Em sessão administrativa realizada antes da sessão de julgamentos desta quarta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, proposta de emenda ao Regimen ...

TJRJ promove live sobre o uso de equipamentos ...

 12/08/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoverá uma live sobre o uso correto dos equipamentos de proteção individual (EPIs) nesta quinta-feira (13/8), às 15h, pelo Teams. Para acessar o ev ...

EMERJ homenageará o ministro Antonio Saldanha ...

 12/08/2020 (00:00) Com formação e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Antonio Saldanha Palheiro, ingressou na magistratura em 1988, tornando-se desembargador do Tribuna ...

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 12/08/2020 (00:00) ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais devido pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a um passageiro que s ...

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 12/08/2020 (00:00) ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação de benefício suplementar sob a alegação de que a tese definida no

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