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14/12/2020
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
18/01/2021 (00:00)
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 08/05/2024 (00:00) Justiça Federal da 5ª Região destinará recursos de prestação pecuniária à Defesa Civil gaúcha Quarta, 08 de maio de 2024 às 16:54 Os diretores de Foro receberam ofício d

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 08/05/2024 (00:00) Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo Tribunal Fede ...

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 08/05/2024 (00:00) Profissionais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes estão reunidos na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta e quinta-feira, 8 e 9 de maio, no Semin ...

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 08/05/2024 (00:00) O Poder Judiciário transferiu, até o início da tarde desta quarta-feira (8), cerca de R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O montante soma R$ 58 milhões dos tribunais e R$ 24 milhões das ...

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 08/05/2024 (00:00) Uso da IA para extrair informações de sentenças produzidas em ações penais, analisar decisões do STJ e classificar manifestações recebidas pela Ouvidoria: esses são alguns exemplos registrados no Rela ...

CNMP apoia revista “MPT em quadrinhos” sobre ...

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Nota de pesar: Rosangela da Silveira Toledo N ...

 07/05/2024 (00:00) É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Rosangela da Silveira Toledo Novaes, nessa segunda-feira (6/5).A advogada foi secretária da Comissão Nacional da Diversidad ...

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 08/05/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta que recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público a adoção de medidas para a prevenção e para o enfrentamento da ...

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