Segunda-feira
,
08 de Março de 2021
-
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
Correição Ordinária Virtual: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª TR's do Rio de Janeiro e Secretaria Única das Turmas Recursais
14/12/2020
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
18/01/2021 (00:00)
Voltar
Menu
Advogado Criminalista
Áreas de Atuação
Contato
Redes Sociais
Criminal Lawyer
Audiência de Custódia
Notícias
Ideais do Dia Internacional da Mulher integra ...
07/03/2021 (00:00)
A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher – repercute também no Superior Tribunal de Justiça (STJ ...
Presidente do TJRJ revoga liminar e bares e r ...
06/03/2021 (00:00)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, revogou, neste sábado (6/3), a liminar concedida a Associação Brasileira de B ...
Bares e restaurantes do Rio associados da Abr ...
05/03/2021 (00:00)
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, suspendeu nesta sexta-feira (5/3) a eficácia do artigo 4º do Decreto 48.573 do Município do Ri ...
Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
05/03/2021 (00:00)
A convidada é a escritora e educadora paulista Kiusam de Oliveira, ativista do movimento negro e referência na literatura infantil afro-brasileira. Mestre em Psicologia e doutora em Educação ...
Ação contra lei de SP que obriga fabricantes ...
05/03/2021 (00:00)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 781, ajuizada pela Associação Nacional d ...
Comercialização de alvará de táxi e transferê ...
05/03/2021 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações de serviç ...
Ministro veda reconduções sucessivas para o c ...
05/03/2021 (00:00)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir a posse de dirigentes de Assembleia Legislativa do Pará (AL-PA) que já haviam sido anteriorment ...
Ministro nega pedido do Coaf para suspender i ...
05/03/2021 (00:00)
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – atual U ...
STF na República: 130 anos de acontecimentos ...
05/03/2021 (00:00)
Nestes 130 anos desde a primeira Constituição do período republicano no Brasil, 59 ministros estiveram à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com notável atuação pela garan ...
Partidos acionam STF contra a Lei de Seguranç ...
05/03/2021 (00:00)
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Segur ...
PSB questiona punição de professores por mani ...
05/03/2021 (00:00)
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que impôs a dois professores da Universidade Federal de Pelo ...
Dia Internacional da Mulher: CCMJ apresenta p ...
05/03/2021 (00:00)
O Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) programou uma série de atividades para a 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e durante todo o mês da Mulher. Na próxima segunda (8/3
Nota à imprensa
05/03/2021 (00:00)
Em relação ao vazamento de mais de 70 mil senhas da administração pública, incluindo 98 senhas do domínio do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal informa que: - A área de segurança
Relator cassa prisão domiciliar de empresário ...
05/03/2021 (00:00)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou a prisão domiciliar concedida ao empresário Mário Peixoto, investigado por suposta prática de corrupção, lavagem de dinhei ...
STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade ...
05/03/2021 (00:00)
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para o dia 7 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República ...
STF publica jurisprudência sobre Redução da L ...
05/03/2021 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O tema abordado nessa publicação é a
Plenário mantém critério de reajuste do piso ...
05/03/2021 (00:00)
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magi ...
Ministros do STJ participam de debate sobre s ...
05/03/2021 (00:00)
Para debater a necessidade de legislação própria contra o roubo de segredos comerciais no Brasil, a revista Justiça & Cidadania – em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Consel ...
Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inc ...
05/03/2021 (00:00)
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas infor
Para Sexta Turma, exercício arbitrário das pr ...
05/03/2021 (00:00)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das próprias razões e reconheceu a forma tentada do delito, em razão de ele não ter c ...
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos p ...
05/03/2021 (00:00)
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1
Atendimento ao público no TJRJ será das 11h à ...
04/03/2021 (00:00)
O atendimento do Poder Judiciário ao público passa a ser realizado das 11h às 17h a partir da próxima segunda-feira (8/3) em todo o estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada na edição desta se ...
Relator considera inconstitucional limitação ...
04/03/2021 (00:00)
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, que discute a constitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação ...
Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos d ...
04/03/2021 (00:00)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cópias de 10 ...
Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE ...
04/03/2021 (00:00)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia contra Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), por ...
Presidente do STJ defende aprovação da PEC da ...
04/03/2021 (00:00)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender, nesta quinta-feira (4), a chamada PEC da Relevância (Proposta ...
TJRJ lança campanha nas redes sociais contra ...
04/03/2021 (00:00)
Neste mês de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está lançando uma campanha nas suas redes sociais para alertar e mobilizar a sociedade sobre a igualdade de gênero e o comb ...
Digitalização de processos avança no STF e at ...
04/03/2021 (00:00)
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu, em 24/2, a digitalização de todo o acervo físico de REs e AREs que tramitam na unidade, responsável pelo rec ...
Wilson Witzel pede para que afastamento do ca ...
04/03/2021 (00:00)
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6728, pedindo que o afastamento do governador do ...
Ministra determina restabelecimento de leitos ...
04/03/2021 (00:00)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente os leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no Estado do Piauí que estavam habilita ...
Cadastre-se
E acompanhe todas as novidades do nosso Escritório
Enviar
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
4053372
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha