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08 de Março de 2021 -
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14/12/2020
18/01/2021 (00:00)
Notícias
Ideais do Dia Internacional da Mulher integra ...
07/03/2021 (00:00) A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher – repercute também no Superior Tribunal de Justiça (STJ ...Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
05/03/2021 (00:00) A convidada é a escritora e educadora paulista Kiusam de Oliveira, ativista do movimento negro e referência na literatura infantil afro-brasileira. Mestre em Psicologia e doutora em Educação ...Ministro veda reconduções sucessivas para o c ...
05/03/2021 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir a posse de dirigentes de Assembleia Legislativa do Pará (AL-PA) que já haviam sido anteriorment ...Partidos acionam STF contra a Lei de Seguranç ...
05/03/2021 (00:00) O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Segur ...Nota à imprensa
05/03/2021 (00:00) Em relação ao vazamento de mais de 70 mil senhas da administração pública, incluindo 98 senhas do domínio do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal informa que: - A área de segurançaSTF publica jurisprudência sobre Redução da L ...
05/03/2021 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O tema abordado nessa publicação é aRepetitivos e IAC Organizados por Assunto inc ...
05/03/2021 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas inforAtendimento ao público no TJRJ será das 11h à ...
04/03/2021 (00:00) O atendimento do Poder Judiciário ao público passa a ser realizado das 11h às 17h a partir da próxima segunda-feira (8/3) em todo o estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada na edição desta se ...Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE ...
04/03/2021 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia contra Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), por ...Digitalização de processos avança no STF e at ...
04/03/2021 (00:00) A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu, em 24/2, a digitalização de todo o acervo físico de REs e AREs que tramitam na unidade, responsável pelo rec ...
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