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09 de Julho de 2020 -
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Correição Ordinária Virtual: 04ª e 05ª Varais Federais de São João de Meriti, de 08 a 12 de junho
04/06/2020
04/06/2020 (00:00)
Notícias
Sexta Turma anula colheita de provas em terri ...
09/07/2020 (00:00) Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra el ...Sem custo: diversos serviços estão disponívei ...
09/07/2020 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços acessíveis ao cidadão 24 horas por dia, no site do tribunal. Pesquisa de jurisprudência, emissão de certidões e guias ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
08/07/2020 (00:00) O programa desta quinta-feira vai ouvir uma psicóloga para analisar o impacto da pandemia na saúde mental, nas relações conjugais, nos pórcios e nos casos de violência doméstica. Um histContribuinte tem direito à restituição da dif ...
08/07/2020 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento ...Eleições 2020: conheça as funções do vereador
08/07/2020 (00:00) Nas Eleições Municipais deste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger representantes públicos para dois cargos: prefeito e vereador. O pleito está marcado para o dia 15 de novembro e ...Barroso determina medidas que governo deve ad ...
08/07/2020 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso, do SupremoApós decisão do STF, Anvisa revoga restrição ...
08/07/2020 (00:00) 1 de 1 Bolsas com sangue doado, em imagem de 20 de março deste ano — Foto: Divulgação/Hemopa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (AnvisaNão é possível doação entre cônjuges casados ...
08/07/2020 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O colegiado entendeu que, nessa hipótese, ...Ministro Celso de Mello determina arquivament ...
07/07/2020 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento da Petição (PET) 8892, que tra ...STJ está funcionando bem eletronicamente e re ...
07/07/2020 (00:00) Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente do Superior Tr ...
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