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Fonte:
Supremo Tribunal Federal
28/03/2019 (00:00)
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Notícias

STF valida poder de investigação criminal do ...

 25/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta pr ...

Abril Verde: Justiça Federal promove ações so ...

 25/04/2024 (00:00) Abril Verde: Justiça Federal promove ações sobre segurança no trabalho Quinta, 25 de abril de 2024 às 17:19 Juliana Alves afirmou a importância de iniciativas que promove

STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...

 25/04/2024 (00:00) O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação ...

STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...

 25/04/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avali ...

Observatório do CNJ e CNMP melhora atuação da ...

 25/04/2024 (00:00) Participantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), fórum gerido conjuntamente pelos Conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público, reuniram-se, na manhã dessa quart ...

Dois homens são condenados por roubo e tentat ...

 25/04/2024 (00:00) O conselho de sentença, formado por seis mulheres e um homem, condenou dois réus por roubo e tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais a pena de reclusão de 12 e 14 anos. Uma m ...

JF em Santiago abre inscrições para estágio e ...

 25/04/2024 (00:00) As inscrições para estágio em Direito/Ciências Jurídicas e Sociais na Justiça Federal em Santiago. A seleção busca o preenchimento de vagas para a 1ª Vara Federal de Santiago e a Unidade de Atendiment ...

Ouvidora da Mulher conhece projeto de acolhim ...

 25/04/2024 (00:00) A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, visitou, na tarde de ontem (24/4), o Foro Central de Porto Alegre, para conhecer o “Proj ...

Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamen ...

 25/04/2024 (00:00) Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamento da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 20:04 O funcionamento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) será alterado

Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...

 25/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do preside ...

Escola Superior do MPSP e Universidade Complu ...

 25/04/2024 (00:00) Evento ocorrerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaA Escola Superior do MPSP e a Universidade Complutense de Madri promovem durante os dias 24 a 28 de junho de 2024 o III Congre ...

NOTA DE PESAR

 25/04/2024 (00:00) Nota de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado Walter Francisco dos SantosÉ com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o faleci ...

STF mantém validade de portaria que demarca T ...

 25/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do ...

Presidente da República aciona STF contra pro ...

 25/04/2024 (00:00) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos ...

Domicílio Judicial Eletrônico será tema de we ...

 25/04/2024 (00:00) Domicílio Judicial Eletrônico será tema de webinário promovido pelo CNJ Quinta, 25 de abril de 2024 às 19:04 Webinario irá tratar de um tema ao qual todos os tribunais

OAB entrega sede revitalizada à advocacia ala ...

 25/04/2024 (00:00) “Reformamos este espaço histórico para que ele sirva não só à geração atual, mas também às futuras gerações de advogados e cidadãos que procuram justiça. Ao darmos vida nova a este prédio, reiteramos ...

Participantes do Legal G20 tratam da regulaçã ...

 25/04/2024 (00:00) O uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, e a regulação dessas ferramentas no Brasil pautaram um dos debates dos participantes do Legal G20, durante encontro de instalação do grupo, ...

Vitória da OAB: reforma tributária prevê alíq ...

 25/04/2024 (00:00) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nessa quarta-feira (24/4), na presença de líderes da Casa, a primeira proposta de regulamentação d ...

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do CN ...

 25/04/2024 (00:00) A convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró, e o procurad ...

CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do ...

 25/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para ...

Em congresso da Abrampa, Comissão de Meio Amb ...

 25/04/2024 (00:00)  A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Rodrigo Badaró, promoveu a oficina “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”, n ...

TJRJ debate "Maternidade e Trabalho: discrimi ...

 25/04/2024 (00:00) Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogens) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, ...

Enastic: presidentes de tribunais estaduais p ...

 25/04/2024 (00:00) “Lideranças: impacto da tecnologia da gestão” foi o tema do painel que contou com a participação dos presidentes dos tribunais do Rio de Janeiro, de Rondônia, da Bahia e do Rio Grande do Sul no segund ...

Representantes da OAB acionam CNMP contra ofe ...

 25/04/2024 (00:00) Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela e Rodrigo Badaró, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no órgão, apresentaram uma reclamação discipli ...

“Essencial à Justiça”, diz ministra Daniela T ...

 25/04/2024 (00:00) A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira promoverá um mutirão para atender 201 advogados cujos atendimentos estavam pendentes devido a um problema de saúde que a afastou temp ...

Júri absolve policiais acusados de morte de r ...

 25/04/2024 (00:00) O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital absolveu ontem (24/4) os policiais militares Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido do crime de homicídio. ...

3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativ ...

 25/04/2024 (00:00) 3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativa acontece com representantes Conselho Regional de Odontologia Quinta, 25 de abril de 2024 às 14:18 Próxima edição do proj

CNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicaç ...

 25/04/2024 (00:00) CNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 16:46 A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, ...

Imprensa repercute atuação da OAB no Congress ...

 25/04/2024 (00:00) Veículos nacionais de imprensa repercutiram que o CFOAB, em mais uma iniciativa em defesa das prerrogativas da classe, entregou, nessa quarta-feira (24/4), dois ofícios ao presidente do Senado Federa ...

Enajum inicia curso de "Sentença e Execução P ...

 24/04/2024 (00:00) Servidores de persas auditorias militares, de todo o país, estão participando, nesta semana, do curso "Sentença e Execução Penal na Justiça Militar da União" (JMU).O evento está sendo organizado pela ...

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